Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
795,017,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-08,"Moção de Pesar á Família Salviano de Paiva, pelo falecimento da Senhora Maria Salviano de Paiva, ocorrido no dia 23 de Agosto do ano em curso.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
794,016,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-08,"Moção de Pesar a Família Alves, pelo falecimento do Senhor José Eufrânio Alves, ocorrido no dia 18 de Agosto do ano em curso.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
793,026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-08,"Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos Servidores Efetivos ocupantes dos Cargos de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta e Psicólogo no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Andre Rodrigues da Silva"
792,026,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-01,"Dispõe sobre a denominação da Rua Divino Marcello, atualmente identificada como Rua Projetada 10, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Município de Monte Alegre/RN e da outras providências.","Risia Ferreira da Silva"
791,058,2026,INDICAÇÃO,2026-09-01,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Retiro, neste Município.","Risia Ferreira da Silva"
790,057,2026,INDICAÇÃO,2026-09-01,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma parada de ônibus no Distrito da Castanha, no sentido de quem se desloca de Monte Alegre para Lagoa do Mato e Brejinho, logo após a pequena placa existente com a identificação Parada Castanha.","Maria das Graças Marques e Silva"
789,025,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-25,"Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Andre Rodrigues da Silva"
788,007,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"Requer ao excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Monte Alegre/RN, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine com a Rua João de Paiva, no centro da cidade, realizando a correção do buraco existente no centro do asfalto e o devido nívelamento do encontro entre as duas vias.","Maria das Graças Marques e Silva"
787,056,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
786,006,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.","Lucineide Maria de Souza Paiva"