Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
775,048,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliado um estudo para modernização e renovação da frota de veículos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde(UBS) dos seguintes distritos ; Lagoa do Mato, Comum, Sobrado e comunidade e Santa Luzia.","Jose Ananias Neto"
774,020,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-09,"Denomina de JULIA GALDINO GOMES,  a unidade de saúde (UBS) localizada na comunidade do Olho D´Água, e da outras providências.","Lenilson Mendes do Nascimento"
773,047,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação pública na estrada do Jardim ao Retiro.","Maria das Graças Marques e Silva"
772,046,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indica ao Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Rua Monsenhor Paiva, com a substituição das lâmpadas de LED, já existentes por outras de maior potência.","Maria das Graças Marques e Silva"
771,045,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indica ao Chefe do poder Executivo, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA, localizada nos Pagões.","Francisco Pereira da Silva"
770,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
769,016,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Andre Rodrigues da Silva"
768,044,2026,INDICAÇÃO,2026-05-19,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TRAIRI ATE A RN – 002, PRÓXIMO AO SÍTIO PAGÕES.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
767,043,2026,INDICAÇÃO,2026-05-19,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DO MURO EXISTENTE NA CRECHE MENINO SAPECA, NO DITRITO DO COMUM.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
766,015,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-19,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LENILSON MENDES DO NASCIMENTO"