[{"Id":"795","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-08","Ementa":"Moção de Pesar á Família Salviano de Paiva, pelo falecimento da Senhora Maria Salviano de Paiva, ocorrido no dia 23 de Agosto do ano em curso.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/795"},{"Id":"794","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-08","Ementa":"Moção de Pesar a Família Alves, pelo falecimento do Senhor José Eufrânio Alves, ocorrido no dia 18 de Agosto do ano em curso.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/794"},{"Id":"793","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos Servidores Efetivos ocupantes dos Cargos de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta e Psicólogo no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/793"},{"Id":"792","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Rua Divino Marcello, atualmente identificada como Rua Projetada 10, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Município de Monte Alegre/RN e da outras providências.","Autor":"Risia Ferreira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/792"},{"Id":"791","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Retiro, neste Município.","Autor":"Risia Ferreira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/791"},{"Id":"790","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma parada de ônibus no Distrito da Castanha, no sentido de quem se desloca de Monte Alegre para Lagoa do Mato e Brejinho, logo após a pequena placa existente com a identificação Parada Castanha.","Autor":"Maria das Graças Marques e Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/790"},{"Id":"789","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/789"},{"Id":"788","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Requer ao excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Monte Alegre/RN, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine com a Rua João de Paiva, no centro da cidade, realizando a correção do buraco existente no centro do asfalto e o devido nívelamento do encontro entre as duas vias.","Autor":"Maria das Graças Marques e Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/788"},{"Id":"787","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/787"},{"Id":"786","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Requer ao Chefe do Poder Legislativo que seja encaminhado expediente à Diretora do DER/RN, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Juvenal Lamartine (RN 002), com a Avenida João de Paiva (RN 002), localizado no centro de município de Monte Alegre.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/786"}]