[{"Id":"775","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliado um estudo para modernização e renovação da frota de veículos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde(UBS) dos seguintes distritos ; Lagoa do Mato, Comum, Sobrado e comunidade e Santa Luzia.","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/775"},{"Id":"774","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Denomina de JULIA GALDINO GOMES,  a unidade de saúde (UBS) localizada na comunidade do Olho D´Água, e da outras providências.","Autor":"Lenilson Mendes do Nascimento","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/774"},{"Id":"773","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação pública na estrada do Jardim ao Retiro.","Autor":"Maria das Graças Marques e Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/773"},{"Id":"772","Numero":"046","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Rua Monsenhor Paiva, com a substituição das lâmpadas de LED, já existentes por outras de maior potência.","Autor":"Maria das Graças Marques e Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/772"},{"Id":"771","Numero":"045","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Chefe do poder Executivo, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA, localizada nos Pagões.","Autor":"Francisco Pereira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/771"},{"Id":"770","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/770"},{"Id":"769","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/769"},{"Id":"768","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TRAIRI ATE A RN – 002, PRÓXIMO AO SÍTIO PAGÕES.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/768","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/768/PP_044_2026_0000001.pdf"},{"Id":"767","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DO MURO EXISTENTE NA CRECHE MENINO SAPECA, NO DITRITO DO COMUM.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/767","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/767/PP_043_2026_0000001.pdf"},{"Id":"766","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LENILSON MENDES DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/766"}]