| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO RUA DO SENHOR TOTÓ) NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN 316, QUE LIGA AS CIDADES (MONTE ALEGRE A BREJINHO), VIZINHO A GRANJA DO SENHOR EDVALDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PARAÍSO. | Jose Ananias Neto | 24/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED, NAS COMUNIDADES DE PAGÕES E PAU FERRO. | Francisco Pereira da Silva | 24/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED, NAS COMUNIDADES DE PAJUSSARA II E ALTO DA PAJUSSARA. | Francisco Pereira da Silva | 24/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DO SOBRADO. | Francisco Pereira da Silva | 24/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | SOLICITA A CONCESSÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES, SENDO ELES EM PONTOS ESPECÍFICOS NO DISTRITO DO FONTES E NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUERIO, TODOS FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DOS INTERESSADOS. | Lenilson Mendes do Nascimento | 21/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DA CARNAÚBA E DO POVOADO DO TREMENDAIS, LOCALIZADA ATRAS DA CAPELA DA CARNAÚBA, A FIM DE PROTEGÊ-LA CONTRA AÇÕES INDEVIDAS. | Jose Ananias Neto | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DO RIACHO DO BREJO, LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DO COMÉRCIO DE ADRIANO BOY, A FIM DE PROTEGÊ-LA CONTRA AÇÕES INDEVIDAS. | Jose Ananias Neto | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PARA OS PAIS ATÍPICOS. | Risia Ferreira da Silva | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NAS ESCOLAS. | Risia Ferreira da Silva | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAUDE SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Risia Ferreira da Silva | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. | Jose Ananias Neto | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NAS DUAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO LOCALIZADO NAS MARGENS DA RN-316, QUE LIGA O DISTRITO DE LAGOA DO MATO A BREJINHO (VIZINHO A CASA DO SENHOR JOSÉ DA SENHORINHA) E O SEGUNDO ACESSO LOCALIZADO NAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO COMUM (ESTRADA APÓS A CASA DO SENHOR DIOCLAUDIO BENTO). | Jose Ananias Neto | 20/03/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2025. | Janilson Gomes da Silva | 18/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES DE PAIVA, MAIS CONHECIDA COMO DODÓ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 | Heriberto de Carvalho Chagas | 18/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CATEMBA DE COCO, INICIANDO NA RN 160 ATÉ O INÍCIO DA RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOBRADO I, CHEGANDO TAMBÉM ATÉ A CASA DE ZÉ PEQUENO | Francisco Pereira da Silva | 14/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA GAMA, SÍTIO CACIMBINHA, INICIANDO NA CASA DE SEU OTÁVIO ATÉ A CASA DE JOÃO BATISTA | Francisco Pereira da Silva | 14/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E UM CENTRO DE VELÓRIO NO SITIO SANTA LUZIA. | Jose Ananias Neto | 14/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO REDOR DA LAGOA, LOCALIZADA VIZINHO AO SENHOR ANTÔNIO DE HERMÍNIO, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. | Jose Ananias Neto | 14/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PARALELAS AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO SOBRADO, NA RUA DA QUADRA COBERTA ATÉ A CASA DE NOVATO, CONTINUANDO DA RUA DO CAMPINHO E NA RUA DE JOSIEL, CONTINUIDADE DA RUA DE DONA ODETE. | Francisco Pereira da Silva | 13/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA O RECAPEMANETO ASFÁLTICO INICIANDO NA RUA AUGUSTO SEVERO, TERMINANDO NA RUA JULIETA. | Jose Ananias Neto | 13/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E UM CENTRO DE VELÓRIO NO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Jose Ananias Neto | 13/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 13/03/2025 | 2ª Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOEIRA QUE LIGA RIACHO DO BREJO A LARANJEIRAS DO ABDIAS. | Jose Ananias Neto | 07/03/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO RN, A PROPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DEFESAS METÁLICAS NA RN 316 NO TRECHO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TRAIRI NO SENTIDO MONTE ALEGRE A BR 101. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATURA NA PESSOA DO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA RN 316, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS ENTRONCAMENTO DA RN 316(ACESSO A SÃO JOSÉ DE MIPIBU) E A RN 316. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO RN A PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA RN 316, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS ENTRONCAMENTO DA RN-316 (ACESSO A SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ) E A RN 316. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS MARGENS DA RN 002, NA COMUNIDADE DO FONTES, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | Francisco Pereira da Silva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEOTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Risia Ferreira da Silva | 18/02/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Risia Ferreira da Silva | 18/02/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | A VIABILIDADE DE SER FEITA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM UBARANA (RUA DA FEIRA) | Lenilson Mendes do Nascimento | 17/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | A PADRONIZAÇÃO DAS CIGARREIRAS E BANCOS DE ARTIGOS DIVERSOS NO BAIRRO DA ESPERANÇA | Maria das Graças Marques e Silva | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA A REFORMA NOS PONTOS DOS MOTOTAXISTAS DO CENTRO DA CIDADE, BAIRRO DA ESPERANÇA E LAGOA DO MATO | Maria das Graças Marques e Silva | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAR COLETA DE LIXO, PODAS E ENTULHOS NO POVOADO DE OLHO D’ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE ANIMAIS NO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA A REFORMA E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMA A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO VIZINHO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO | Jose Ananias Neto | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE MONTE ALEGRE | Jose Ananias Neto | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DA FEIRA A COMUNIDADE DO RETIRO. | Jose Ananias Neto | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO AO LADO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAUDE) DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO | Jose Ananias Neto | 14/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO RUA DO SENHOR JOÃO TOTÓ) NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO. INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN-136, QUE LIGA AS CIDADES DE MONTE ALEGRE A BREJINHO, VIZINHO A GRANJA DO SENHOR EDVALDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PARAÍSO. | Jose Ananias Neto | 13/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | A MELHORIA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE É LOCALIZADO A ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DO SOBRADO. | Francisco Pereira da Silva | 13/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA O ESTUDO DE BALNEABILIDADE (QUALIDADE DAS ÁGUAS) MENSALMENTE NA LAGOA DO QUIRAMBU, PARA VER A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA PRAINHA, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL. | Francisco Pereira da Silva | 13/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | A AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO XIQUE-XIQUE. | Jose Ananias Neto | 13/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO SANTA LUZIA. | Jose Ananias Neto | 13/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COSERN, PARA A CONTINUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO PARA A ESTRADA DO SÍTIO BARROCÃO. | Janilson Gomes da Silva | 12/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER AO (DER) A VIABILIDADE ED AMPLIAR O ACOSTAMENTO DA RN 002, SENDO EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO OU CAPEAMENTO ASFÁLTICO, DANDO INICIO PRÓXIMO AO POLO INDUSTRIAL GEVERSON RODRIGUES ATÉ OS BARROS, NA COMUNIDADE DE TIMBAUBA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 12/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE | Lucineide Maria de Souza Paiva | 11/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ESPEREAÇA – RUA ARAÇÁ | Risia Ferreira da Silva | 11/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | A NECESSIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE LIGA A CIDADE DE MONTE ALEGRE A COMUNIDADE DO RETIRO | Risia Ferreira da Silva | 11/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO INTERIOR E ENTORNO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE DOS MONTES. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO VALE DOS MONTES | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) COM CAPACIDADE PARA ATENDER MORADORES DO LOTEAMENTO VALE DOS MONTES. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO RETIRO. | Maria das Graças Marques e Silva | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O RETIRO. | Maria das Graças Marques e Silva | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO DA VILA DO RETIRO, AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA. | Maria das Graças Marques e Silva | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU ESTAGIÁRIOS EM MÚSICA, CURSANDO O ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO, PARA DAR FUNCIONALIDADE AS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL: LINDOLFO RUFINO, CENTRO EDUCACIONAL, ESCOLA JOÃO GALVÃO NO SÍTIO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA JÁ ESTAREM EQUIPADAS. | Francisco Pereira da Silva | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA UMA CENTRAL TELEFÔNICA MUNICIPAL. | Francisco Pereira da Silva | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | O RETORNO DO ANEXO DA UBS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE. | Jose Ananias Neto | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE LAGOA DO MATO. | Jose Ananias Neto | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO COMUM. | Jose Ananias Neto | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET PARA TODOS NA COMUNIDADE DO PARAÍSO. | Jose Ananias Neto | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO RELIGIOSO EM TORNO DA PEDRA DE QUE NELA SE ENCONTRA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, AS MARGENS DO RIO TRAIRI NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA 2. | Jose Ananias Neto | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | A COMPRA DE UM TERRENO PARA SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE | Jose Ananias Neto | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | A CONSTRUÇÃO DE 04 QUIOSQUES, SENDO DOIS EM LAGOA DO CAJUEIRO (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL) E DOIS NO DISTRITO DO FONTES I (UM LOCALIZADO NA PRAÇA E OUTRO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES). | Lenilson Mendes do Nascimento | 07/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO, COM VESTIARIOS, BANHEIROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA OS TORCEDORES. | Lenilson Mendes do Nascimento | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA, NO LOTEAMENTO VALE DOS MONTES | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 07/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | A COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO COMUM, CONHECIDA PELA POPULAÇÃO PELO NOME DE PORÃO, SENDO CONTEMPLADA NA OBRA: CALÇADÃO, BANCOS E ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA VOLTA. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | A RECUPERAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PODA DAS ARVORES DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO COMUM AO SÍTIO DE XIQUE-XIQUE | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, DO TRECHO COMPREENDIDO DA PADARIA DE DONA LOURA ATÉ A CASA DE JANEIDE INÁCIO DA RUA VEREADOR VICENTE BARRETO, NO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE DAS MÃES DO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIO INÁCIO DA ROCHA, NO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | A MANUTENÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA LAÉRCIO MARINHO NO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | A MANUTENÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA DO SÍTIO PAJUÇARA I. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DA UNDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) DO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL (MODELO), NO DISTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (MELHOR IDADE), NO CONJUNTO VEREADOR PAULO CHAGAS, NO DESTRITO DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (MELHOR IDADE) AO LADO DA LAGOA DO COMUM. | Heriberto de Carvalho Chagas | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALÇAO DE 01 (UM) BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTÕNIO MIRANDA DA SILVA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUVENAL LAMARTINE E FERREIRA CHAVES, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA DE “PRAÇA ANTÔNIO MIRANDA DA SILVA”, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA RN, INICIANDO DESDE O CALÇADÃO ATÉ O TRECHO PRÓXIMO A MEGAFRAL. | Janilson Gomes da Silva | 05/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE TERRAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE NÃO POSSUEM TERRAS PARA TRABALHAR. | Janilson Gomes da Silva | 05/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | A VIABILIDADE DE SER FEITA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM UBARANA (RUA DA FEIRA) | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NO CENTRO DE MONTE ALEGRE. | Francisco Pereira da Silva | 31/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA QUE SEJA FEITO A BASE PARA REPOSIÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS DORES NA PRAÇA DE SOBRADO I, EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. | Francisco Pereira da Silva | 31/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIUSO (PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE) NO RESIDENCIAL ESPERANÇA, NAS MARGENS DA RN 002. | Francisco Pereira da Silva | 31/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA O ESTUDO DE AREA TERRITORIAL E POPULACIONAL NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA, RESIDENCIAL ESPERANÇA E VALE DOS MONTES, PARA VER A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA NOVA ÁREA DE SAÚDE (NOVA UBS), CASO O VOLUME POPULACIONAL NÃO ATENDA AS NORMAS DO PROGRAMA, QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DA ESPERANÇA NO RESIDENCIAL ESPERANÇA. | Francisco Pereira da Silva | 31/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET PARA TODOS NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE. NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CAPELA. | Neto Ananias | 31/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DO XIQUE-XIQUE, LOCALIZADA VIZINHO A ROSIMAR PARAÍBA, A FIM DE PROTEGÊ-LA CONTRA AÇÕES INDEVIDAS. | Neto Ananias | 31/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL DO DISTRITO DO FONTES | Lenilson Mendes do Nascimento | 30/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR OU QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA NO CAMPO DE FUTEBOL, DO DISTRITO DO FONTES | Lenilson Mendes do Nascimento | 30/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES,UTILIZANDO O ESPAÇO DO ANTIGO MATADOURO, NO BAIRRO DA ESPERANÇA. A NOVA SEDE CONTA COM A GARAGEM, OFICINA, BORRACHARIA, E EOUTRAS INSTALAÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA | Neto Ananias | 30/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM MONTE ALEGRE | Neto Ananias | 29/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | JOSÉ ANANIAS 159 29/01 INDICA MELHORIAS NECESSARIAS NA APLIAÇÃO DA ESCOLA THEODÓSIO PAIVA, SITUADA NA RUA MAJOR PAIVA, S/N CENTRO, MONTE ALEGRE/RN. 1- CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS SALAS DE AULA; 2- AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA/DIREÇÃO 3- CONSTRUÇÃO DE UM AREA/ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DA ESCOLA 4- ABERTURA DE 01 PORTÃO NO MURO DA ESCOLA, NA LATERAL DA PRACINHA COM PASSARELA DE ACESSO A ESCOLA PARA OS ALUNOS E DEMAIS FREQUENTADORES DA ESCOLA 5- AREA DE SERVIÇO COM COBERTURA NO QUINTAL DA COZINHA PARA FACILITAR O TRABALHO DO PESSOAL DE APOIO (ASG) 6- CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO/ALMOXARIFADO PARA MATERIAIS DE USO E LIMPEZA. MAJOR PAIVA | Neto Ananias | 29/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE, INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN-316 QUE LIGA AS CIDADE MONTE ALEGRE A BREJNHO, AO LADO DA ESCOLA MJNICIPAL ATE A CASA DO SR. MULICO. | Neto Ananias | 29/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA IGREJA ADVENTISTA E NA RUA DE ADRIANO QUIRAMBÚ - LAGOA DO MATO | Neto Ananias | 29/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | Neto Ananias | 29/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | A COSNTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, PRÓXIMO A UBS DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 29/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | A VIABILIDADE DE AMPLIAR AS LATERAIS DA RN 002, SENDO EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO OU EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO, DANDO INÍCIO PRÓXIMO AO POLO INDUSTRIAL GEVERSON RODRIGUES ATÉ OS BARROS | Lenilson Mendes do Nascimento | 29/01/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO. | Lenilson Mendes do Nascimento | 28/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORREM A CÉU ABERTO NAS LATERAIS DAS RUAS CORONEL RAUL GADELHA, DANDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MAJOR PAIVA, ATÉ A RESIDÊNCIA DE ZÉ DE JESUS E RUA TENENTE ARAÚJO, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MAJOR PAIVA ATÉ A RESIDÊNCIA DA PROFESSORA ALAÍDE MIRANDA. | Janilson Gomes da Silva | 28/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA | Lucineide Maria de Souza Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | QUE SE REALIZE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE DO FERREIRA CHAVES COM A PROFESSOR GASPAR, PRÓXIMO A CASA DE DONA LUIZA VIEIRA (IN MEMORIAN), VIRADO PARA O LAVA JATO NO MUNICIPIO | Lucineide Maria de Souza Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA . | Lucineide Maria de Souza Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VIABILIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SOBRE TUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO SÃO MIGUEL A AVENIDA MAJOR PAIVA | Lucineide Maria de Souza Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA SÃO JOSE ANTES DA UBS CRISPIM LEANDRO DA SILVA, E OUTRA APÓS A (UBS) PROXIMO A RUA MAJOR PAIVA. | Neto Ananias | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS LUMINOSAS DE INDICAÇÃO (COM NOMES DAS COMUNIDADES, DE RUAS PRINCIPAIS, PONTOS DE REFERÊNCIAS – PRAÇAS PÚBLICAS, CEMITÉRIOS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESCOLAS PÚBLICAS, PONTOS DE GASOLINAS, GRANDES EMPRESAS, ETC), PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS QUE LIGA MONTE ALEGRE A BREJINHO, SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, LAGOA SALGADA, VERA CRUZ, LAGOA DE PEDRAS, ENTRE OUTROS. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE TREMENDAL | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ARENA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE LAGO DO MATO | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA NA COMUNIDADE DO BADU | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | QUE SEJAM FIXADOS CONTENTORES DE LIXO NAS PRAÇAS DE LAGOA DO MATO, COMUM, CAJUEIRO, FONTES, SOBRADO, BAIRRO DA ESPERANÇA E DEMAIS COMUNIDADES QUE DISPONHAM DE UM ESPAÇO PÚBLICO ABERTO (GINÁSIO, ARENAS, CAMPO DE FUTEBOL, CALÇADÕES, ACADEMIAS DE SAÚDE, PARQUES/BOSQUES. ETC) E EM TODAS AS ESCOLAS MUICIPAIS. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | A PARTE DE ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO AS LAGOA DO MATO, COMO TAMBÉM UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DO CALÇADÃO QUE ESTÁ AFUNDANDO, A INTRODUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA AREA CALÇADA E A INSERÇÃO DE GRAMA NA LATERAL DE TODA AREA. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | A INSTALAÇÃO DE ENERGIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAGOA DO MATO. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE XIQUE XIQUE (UMA PRÓXIMA A DAMIÃO CUSTÓDIO E OUTRA A CASA DE DONA SALETE DE EUVIRA. UMA PRÓXIMA A FAZENDA DO SR JOSÉ LÚCIO E UMA PROXIMA A GRANJA AVIPEC, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS CASTANHAS. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NA AV. JOAQUIM UBARANA (RUA DA FEIRA), CENTRO. | Janilson Gomes da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | A COMPRA DE MAIS UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA | Neto Ananias | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | A COMPRA DE UM TERRENO PARA O MESMO SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE | Neto Ananias | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 03 | Neto Ananias | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | A ACESSIBILIDADE E A MARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS OU DEFICIENTES FÍSICOS AOS PRINCIPAIS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS | Rivanildo Barreto Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL ESPERANÇA | Rivanildo Barreto Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | REFORMAR OS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO, BEM COMO AS ARQUIBANCADAS PARA ACOMODAÇÃO DA TORCIDA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO RESTANTE DA RUA JULIETA, PRÓXIMO A CAPELA SÃO SEBASTIÃO | Janilson Gomes da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | A DO CAMPO DE FUTEBOL | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | A REFROMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA | Risia Ferreira da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA, COM A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO RETIRO COMO BENEFICIARIA. | Risia Ferreira da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA, COM INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA COMO BENEFICIÁRIA. | Risia Ferreira da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (NDI) | Risia Ferreira da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE, O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA COMUNIDADE. | Risia Ferreira da Silva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENA DE VÔLEI AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NOS SEGUINTES ITENS: O PISO, AS TELAS DE PROTEÇÃO, OS PORTÕES DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A COBERTURA DA QUADRA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ANEXO DA UBS E FORMAR EQUIPE PARA ATENDIEMNTO NA COMUNIDADE CASTANHA | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO FONTES | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE 2 RUAS: 1ª RUA (SEM NOME) INICIANDO NO MERCADINHO DE ANDERSON ATE A GRANJA DE SEU ARLINDO 2ª RUA NA RN 002 NO SENTIDO AO SITIO CASTANHA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) PARA PROVIDENCIAR LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE A EMPRESA AVIPEC, SITUADA NA CASTANHA, EM UM TRECHO IMPORTANTE DA CIDADE POR LIGAR MONTE ALEGRE A DEMAIS COMUNIDADES E SER PASSAGEM LIGANTE ENTRE CIDADES VIZINHAS. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) PARA PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CRECHE JOSÉ MATIAS XAVIER E NA ESCOLA EDUCAR (ANTIGO BAR DA FAVA). | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA PROVIDENCIAR LOMBADA ELETRÔNICA E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL IARANDIR DE AGUIAR (PROEJA). | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CAERN, PARA VIABILIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE ENCANAR ÁGUA DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA PARA O SÍTIO CASTANHA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO XIQUE XIQUE, VIZINHO AO CAMPO DE FUTEBOL DAQUELE REFERIDO LOCAL, ONDE JÁ TEM UM TERRENO COMPRADO NA ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PASSADA. | Neto Ananias | 24/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO ARISCO, À PARTIR DA RESIDÊNCIA DE SEU JOÃO ANJOS ATÉ A LATERAL DO ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS, NO FONTES II. | Lenilson Mendes do Nascimento | 24/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DO POVOADO BADÚ E DE TODA EXTENSÃO CALÇADA DO ARISCO E BAIRRO 13 | Lenilson Mendes do Nascimento | 24/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A RN-002 (PAGÕES) À COMUNIDADE DE PAJUÇARA II. | Fagner Ferreira da Silva | 24/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIO DE JANEIRO, RUA BAHIA E RUA PIAUÍ NO CONJUNTO BARRENTA. | Janilson Gomes da Silva | 23/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JURANDI GOMES DA SILVA, DANDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA MA 01 ESTRADA DO VARELO ATÉ A ENTRADA DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL. | Janilson Gomes da Silva | 23/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ANDRADE, COM INÍCIO EM FRENTE A IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PRÓXIMO A LAGOA DA BARRENTA. | Janilson Gomes da Silva | 23/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | CAPEAMENTO ASFALTICO NO BADU INICIO NA RN 002 ATE O FIM DA RUA. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E AMPLIAR A COLETA AS COMUNIDADES DE LAMEIRO, MATA, AREA BRANCA, COM UM PLANEJAMENTO, E CALENDÁRIO FIXO DE COLETA. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | MELHORIA NO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES DE LAMEIRO, MATA, AREA BRANCA E PITOMBEIRA, COM UM PLANEJAMENTO E CALENDÁRIO PARA QUE POSSA DIMINUIR A FALTA FREQUENTE DE ÁGUA. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O PARALELEPÍPEDO NA RUA DO MERCADINHO DE AGRILSON NO DISTRITO DE SOBRADO, DANDO CONTINUIDADE DA CASA DE MANOEL CABORÉ A ENTRADA DO ALTO DO BONITO. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DOS DITRITOS E COMUNIDADE DO NOSSO MUNICIPIO. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O PARALELEPÍPEDO NA RUA DO CAMPO NO DISTRITO DO SOBRADO, DANDO CONTINUIDADE DA ENTRADA DA CORÉA AO FIM DO CALÇAMENTO PRÓXIMO A CASA DE DORINHA DE ARMANDO. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | CAPEAMENETO ASFÁLTICO SOBRE O PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE SOBRADO, DANDO CONTINUIDADE DA DE BATISTA ATÉ A RN 002 NA COMUNIDADE DE PAGÕES. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O PARALELEPÍPEDO NA RUA DO CAMPO NO DISTRITO DE SOBRADO, DANDO CONTINUIDADE DA CASA CIDO AO FIM DO CALÇAMENTO. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O PARALELPÍPEDO NA RUA DA ASSOCIAÇÃO INICIANDO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATÉ O FIM DA RUA | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA QUE MORA DONA ODETE E RUA DO ANTIGO CAMPINHO EM SOBRADO I. | Francisco Pereira da Silva | 22/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAUDE PARA O BAIRRO DA ESPERANÇA | Risia Ferreira da Silva | 20/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | A CONTINUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO PARA A ESTRADA DO SÍTIO BARROCÃO. SÍTIO BARROCÃO | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO SENTIDO JARDIM A MONTE ALEGRE. JARDIM-MONTE ALEGRE | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JULIETA, RUA PARALELA AO BOSQUE DAS PALMEIRAS. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALEGRETO. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA O SÍTIO SANTA LUZIA, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DE DONA OZANA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE ZÉ BAY ATÉ NA QUADRA D ESPORTES. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO FUNIL, DESDE A RN 160, ATÉ O TRECHO DA RUA CAPITÃO ENOK. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA RN, INICIANDO DESDE O CALÇADÃO ATÉ O TRECHO PRÓXIMO A MEGAFRAL. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TRAIRI ATÉ A ENTRADA DA CIDADE. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | O RETORNO DA CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS QUE VIVEM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, INICIANDO DA IGREJA EVANGÉLICA, PASSANDO PELA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DOBRANDO A RUA DE ANTÔNIO MOCA E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DEDÈ CUNHA | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Cadastrado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | A IMPLANTAÇÃO DO PROGGRAMA DE ARRENDAMENTO DE TERRAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE NÃO POSSUEM TERRAS PARA TRABALHAR | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | A CONTINUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALEGRETO | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA O SÍTIO SANTA LUZIA, INCIANDO DA RESIDÊNCIA DE DONA OZANA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE ZÉ BAY, COLANDO NA QUADRA DE ESPORTES. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO FUNIL, DESDE A RN 160, ATÉ O TRECHO DA RUA CAPITÃO ENOK | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA RN, INICIANDO DESDE O CALÇADÃO ATÉ O TRECHO PRÓXIMO A MEGAFRAL | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | PARA QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS E ILUMINAÇÃO DA PONTE RIO TRAIRI ATÉ A ENTRADA DA CIDADE | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | O RETORNO DA CESTA BÁSICA PARA A FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | A CONTINUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO PARA A ESTRADA DO SÍTIO BARROCÃO | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO SENTIDO JARDIM À MONTE ALEGRE | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JULIETA, RUA PARALELA AO BOSQUE DA PALMEIRAS. | Janilson Gomes da Silva | 15/01/2025 | Retirada de Pauta | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | A VIABILIDADE DE AMPLIAR O ANEXO DA UBS 006 | Lenilson Mendes do Nascimento | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE | Lenilson Mendes do Nascimento | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ANEXO DA UBS COM EQUIPE | Lenilson Mendes do Nascimento | 15/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/01/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/01/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LATERAL DA UBS DE TIMBAÚBA | Lenilson Mendes do Nascimento | 13/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | QUE SEJA ESTENDIDA A COLETA DE LIXO NO ARISCO, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS PROXIMA A FAZENDA DIAS E NAS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO 13, LOCALIZADO NO DISTRITO DO FONTES. | Lenilson Mendes do Nascimento | 10/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA | Lenilson Mendes do Nascimento | 10/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | O CAPEMANETO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA 01, NA COMUNIDADE DE RIACHO DO BREJO (CONHECIDA COMO RUA DE ADRIANO BAY) | Neto Ananias | 09/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAÚBA | Neto Ananias | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA 01 NA COMUNIDADE DE RIACHO DO BREJO (CONHECIDA COMO RUA DE ADRIANO BOY) | Neto Ananias | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | QUE VIABILIZE UMA REFORMA OU CONTRUÇÃO DE UM NOO PRÉDIO PARA A ESCOLA PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. | Lenilson Mendes do Nascimento | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | VIABILIZE UMA REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDNTE MÉDICI | Lenilson Mendes do Nascimento | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | QUE SEJA AMPLIADO O ANEXO LIGADO A UBS 006 | Lenilson Mendes do Nascimento | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA. | Neto Ananias | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE | Lenilson Mendes do Nascimento | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO DA SAUDE PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES DO DISTRITO DO FONTES E OUTRO PARA A COMUNIDADE DE TIMBAUBA | Lenilson Mendes do Nascimento | 08/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE TREMEDAL, INICIANDO AS MEDIÇÕES NA ENTRADA DA RUA EM CARNAUBA | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | MELHORIA NO CAMPO DE TREMENDAL COM COLOCAMENTO DE TRAVES E LIGAR A ILUMINAÇÃO | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | A ILUMINAÇÃO NA SEDE DO CAMPO MUNICIPAL JOÃO TARGINO SOBRADO II | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS COMO SÃO JOÃO E NATAL, CRIANDO COMUNIDADES PARA SEDEAR. | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | COBERTURA DO PALCO E ESPAÇO DE EVENTO NO CENTRO CULTURAL MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERNOS | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUVENAL LAMARTINE, EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | A URBANIZAÇÃO DA LAGOA NO DISTRITO DO SOBRADO | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ENTRE AS CASAS DE FIFIU E CHICO DE HELENA, QUE DÁ ACESSO A LAGOA SOBRADO | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | A CONSTRUÇÃO DE MUROS DAS ÁREAS EXTERNAS DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ RUFINO DE LIRA SOBRADO | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O CAMPO MUNICIPAL “JOÃO TARGINO” NO DISTRITO SOBRADO | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NO DISTRITO SOBRADO | Francisco Pereira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFALTO DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL 001 QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE A COMUNIDADE DO SÍTIO DE SANTA LUZIA. | Fagner Ferreira da Silva | 03/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA. | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER AO DER/RN, A SINALIZA~ÇAO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO DA RN 316, PRÓXIMO A PROMOTORIA PÚBLICA EM MONTE ALEGRE/RN. | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) DO RN, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RN 316 PRÓXIMO A CAPRIL BUXADA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE. | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | QUE SOLICITE A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA/COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA, PRÓXIMO A LAGOA DO COMUM. | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | A COMPANHIA DE ÁGUAS E NESGOTOS DO RN (CAERN), AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PAJUÇARA 2, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CLEONE E A PARADA DA PEDRA. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA PAJUÇARA I A PAJUÇARA II | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MONTE ALEGRE | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LAÉRCIO MARINHO E NOS CANTEIROS CENTRAIS DO DISTRITO | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COMUM À PAJUÇARA I. | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SEDE COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DO TIPO PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DO CATOLÉ E DA PAJUÇARA, NA ESTRADA QUE LIGA A PAJUÇARA 1 A LAGOA DE PEDRAS | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | A PERFURAÇÃO DE MAIS 01 (UM) POÇO TUBULAR | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO CONJUNTO VEREADOR PAULO CHAGAS | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ARQUIBANCADAS E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 053/2025 | A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR DA QUADRA MUNICIPAL DO DISTRITO | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ONOFRE LOPES | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DOS PAGÕES A PAJUÇARA 2 E AO ALTO DA PAJUÇARA | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO DISTRITO | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM A MARGEM DA MA 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO AO COMUM | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO À MARGEM DA MA 02, QUE LIGA LAGOA DO MATO AO COMUM | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA O ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO COMUM | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO LARGO DA ESOLA MUNICIPAL PROFESSOR ONOFRE LOPES | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE QUATRO BOCAS A PITOMBEIRA | Rivanildo Barreto Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | A AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CONHECIDA COMO MANOEL DE BELCHIOR | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | A AMPLIAÇÃO DA ÁGUA DO CONJUNTO CONHECIDO COMO CONJUNTO DO SEU DOCA | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO (CONHECIDA COMO RUA MANOEL BRECHOR) | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE MÃES | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTACIONAMENTO VEICULAR EM FRENTE A CRECHE JOSÉ MATIAS XAVIER | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO NA RUA PROJETADA QUE PASSA POR SEU HÉLIO (INICIANDO AS MARGENS DA RN 316 ATÉ A FAZEMDA DOS ANANIAS) | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO LIGANDO O DISTRITO DE LAGOA DO MATO ATÉ A COMUNIDADE DO RIACHO DO BREJO (INICIANDO NA FAZENDA DOS ANANIAS ONDE JÁ SE ENCONTRA UM TRECHO JÁ EM PEDRA PARALELEPÍPADO | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO NA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO RUA DE MANOEL DE BRECHOR) | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO NA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO RUA DE MANOEL DE BRECHOR) | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRASCO, INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR GILIARDE, POIS LÁ JÁ SE ENCONTRA UMA PAVIMENTAÇÃO FEITA NA GESTÃO PASSADA. | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | A COSNTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍMCULOS NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SITIO SANTA LUZIA | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO DO COMUM: 1º INSTALAÇÃO DE BANCO DE RESERVA; 2º CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA OS TORCEDORES. 3º AMPLIAÇÃO E REFORMA NOS VESTIÁRIOS E BANHEIRO | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NO DISTRITO DO COMUM. | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA AMPLIAR O ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO TREMENDAIS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAR O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDASE DE CARNAÚBA | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM PEDRA PARALELEPÍPADO NO SÍTIO SANTA LUZIA (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO GALVÃO, ONDE JÁ SE ESCONTRA UMA PAVIMENTAÇÃO FEITA NA GESTÃO PASSADA, ATÉ PROXIMIDADES DA CAPELA DO SITIO VERTENTE | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPADO NO SÍTIO SANTA LUZIA (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO GALVÃO, ONDE JÁ SE ENCONTRA UMA PAVIMENTAÇÃO FEITA NA GESTÃO PASSADA, ATÉ A DIVISA DE MUNICIPIO COM SÃO JOSÉ DE MIPIBU NAS PROXIMIDASDES DA ESCOLA MUNICIPAL JANILSON FERREIRA) | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | A COSNTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO SANTA LUZAI | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA | Neto Ananias | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRº LAVOISIER MAIA. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, TIPO AMBULÂNCIA GRANDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE DO MUNICIPIO. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | A REALIZAÇÃO DE UM CURSO VOLTADO AO MANEJO DE SUÍNOS, ABRANGENDO AS ETAPAS DO NASCIMENTO A TERMINAÇÃO. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | A REALIZAÇÃO DO CAPEMANETO ASFALTICO DA RUA DO PARQUE DE VAQUEJADA ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A MEGAFRAL E A RUA JOÃO ELISIO UBARANA, NO CONJUNTO BARRENTA ATUALMENTE PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPADO. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | A MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DA LAGOA DA BARRENTA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS EM LED. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE DOMA RACIONAL COM FOCO NO TREINAMENTO DE CAVALOS, EM VIRTUDE DA RELEVÂNCIA DA VAQUEJADA PARA A ECONOMIA LOCAL. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PÚBLICO PARA A COMERCIALIZAÃO DE ANIMAIS. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA EM MONTE ALEGRE | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO ALEGRETO, CONTENDO CAMPO SOCIETY, PISTA DE BMX ARENA DE AREIA E FUTVÔLEI. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | A REALIZAÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO CONJUNTO IMPERIAL VILLAGE, ATUALMENTE CALÇADAS EM PARALELEPIPADO. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PAJUÇARA II AO ALTO DA PÁJUÇARA. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | CAPEAMENTO ASFALTICO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE DO FINAL DA RUA MAJOR PAIVA ATE AS PROXIMIDADES DO PATIO DE NÔ GERMANO. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | O CAPEAMENTO ASFÁLTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPADO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DA PAJUÇARA A COMUNIADE DE PAJUÇARA II. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | A COSNTRUÇÃO DE UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA NO RIO TRAIRI, NO TRECHO QUE LIGA A COMUNDADE DE PAJUÇARA I AO ALTO DA PAJUÇARA | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | O CAPEAMENTO ASFALTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PAJUÇARA I A COMNIDADE DO ALTO DA PAJUÇARA | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A RN – 002 (PAGÕES) A COMUNIDADE DO ALTO DA PAJUÇARA. | Fagner Ferreira da Silva | 02/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2024 | DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 19/12/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2024 | IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 19/12/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 10/12/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/12/2024 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 10/12/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. | José Ferreira Luiz | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LAERCIO NASCIMENTO DA SILVA. | José Ferreira Luiz | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ELIEZER DA SILVA BRAGA. | Fernando Leandro da Silva | 05/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA XAVIER DA COSTA. | Fernando Leandro da Silva | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA. | Fernando Leandro da Silva | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR DEUZAMAR ROSA BEZERRA. | Neto Ananias | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS. | Neto Ananias | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CREZO BARACHO DA COSTA. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCINALDO JOSÉ DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ EDILBERTO DO NASCIMENTO CORIOLANO. | Kleber Maciel de Souza | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO MACIEL RIBEIRO. | Kleber Maciel de Souza | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EUDERLEY SOARES DE SANTANA. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O ECXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR RAFAEL SOUZA MELO. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EDUARDO LINCON NEVES. | Rivanildo Barreto Silva | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JADIEL DE SOUZA CABRAL. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FÁBIO DA SILVA. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO. | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA. | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SILVINA ANDRÉ DE SOUZA (IN MEMORIAN). | Kleber Maciel de Souza | 15/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA. | Rivanildo Barreto Silva | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SEVERINA LÚCIA DE GÓIS. | José Ferreira Luiz | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JANAÍNA LOPES BARBOSA. | José Ferreira Luiz | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) AO SENHOR DAVID JUNIOR SOARES DA CRUZ. | José Ferreira Luiz | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DALVA SANTOS DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SUELI GABRIEL. | Kleber Maciel de Souza | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. | Kleber Maciel de Souza | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PATRÍCIO SILVA. | Neto Ananias | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JOSILÂNDIA ALEXANDRE DA SILVA. | Neto Ananias | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ROSE ILANE ALEXANDRE LIMA. | Neto Ananias | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ERILEIDE PEREIRA DA COSTA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DIVA ALVES. | Janilson Gomes da Silva | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Janilson Gomes da Silva | 24/09/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA. | Janilson Gomes da Silva | 24/09/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO. | Janilson Gomes da Silva | 24/09/2024 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO TRANSTORNO DO EXPECTO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DEMAIS DOENÇAS NEORATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 10/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza e Lucineide Maria de Souza Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PROVIDENCIAR UMA AREA DE MANOBRA PARA OS VEÍCULOS ESCOLARES, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE COSTUREIRA, EM PARCERIA COM O SENAC E A CAMISARIA ARREMATE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 13/08/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 06/08/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 30/07/2024 | 2ª Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. | Rivanildo Barreto Silva | 16/07/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. | Rivanildo Barreto Silva | 16/07/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2024 | EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 16/07/2024 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | Mesa Diretora | 04/06/2024 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI TARGINO DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. | Rivanildo Barreto Silva | 28/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO DEFINITIVO DO TRECHO DA RUA DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 28/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN PARA DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM PROJETO DE PADRONIZAÇÃO PARA PONTOS COMERCIAIS AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 07/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 006/2024 | REPRESENTA MOÇÃO DE PARABÉNS, A ILUSTRÍSSIMA ALBA MARIA DE SOUZA PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU 85º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro da Silva | 07/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA E, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA. | Rivanildo Barreto Silva | 30/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Todos Os Vereadores | 23/04/2024 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA ÁREA DE MANOBRA PARA OS OS VEÍCULOS ESCOLARES NA LOCALIDADE DA VERTENTE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PAGÔES AO ALTO DA PAJUSSARA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA A LAGOA DO COMUM. | Rivanildo Barreto Silva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DO "ABRIL LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL". | Rivanildo Barreto Silva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO VEREADOR PRESIDENTE KLEBER MACIEL, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFISSINAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO. | Rivanildo Barreto Silva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 16/04/2024 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PISO E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 09/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2024 | ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 455/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 02/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFELXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 02/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2024 | DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2008, SOBRE AS METODOLOGIAS A SEREM ADOTADAS NAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS OBTENÇÃO DE EFETIVAÇÃO DEFINITIVA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 26/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DA FEIRA À COMUNIDADE DO RETIRO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO. | Neto Ananias | 19/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Neto Ananias | 19/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER À COSERN/NEOENERGIA, A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO ADEQUADA DE 5 (CINCO) POSTES E DE TODA REDE ELÉTRICA PARA O OUTRO LADO DA RUA ANTÔNIO PAIVA, SITUADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE, POIS HOJE, ESSA MESMA REDE SE ENCONTRA POR CIMA DE TODAS AS CASAS DESTA REFERIDA RUA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS, INCLUSIVE, RISCO DE VIDAS ÀS MAIS DE 19 (DEZENOVE) FAMÍLIAS, OU SEJA, 19 (DEZENOVE) CASAS QUE ALÍ SE ENCONTRAM EDIFICADAS. | Kleber Maciel de Souza | 19/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE UM PÉ DE MANGUEIRA LOCALIZADA NA RN 002, ESPECIFICAMENTE EM CACIMBINHAS, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL VALE DOS MONTES, NESSE MUNICÍPIO. | Lenilson Mendes do Nascimento | 19/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Andre Rodrigues da Silva | 05/03/2024 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL. | Andre Rodrigues da Silva | 05/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2024 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 186.382,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | Andre Rodrigues da Silva | 05/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2024 | DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 05/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DA CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ?", "TEM LUGAR PRA MIM?", DE AUTORIA DE ALINE CAMPOS, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 05/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2024 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro da Silva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN. | Fernando Leandro da Silva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRGRAMA "MOBILIDADE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NO CENTRO DA CIDADE. | Fernando Leandro da Silva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. | Rivanildo Barreto Silva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. | Rivanildo Barreto Silva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, PARA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO E A LIMPEZA NO EXTERNO DA LAGOA, BEM COMO A DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS QUINTAIS DAS CASAS NOS ARREDORES DA LAGOA NO POVOADO DE LAGOA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA, CONHECIDA COMO "ANITA", OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024. | Fagner Ferreira da Silva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS DO CENTRO DE MONTE ALEGRE, SOBRETUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA. | Kleber Maciel de Souza | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DP PREFEITO ANDRÉ RPDRIGUES, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Lenilson Mendes do Nascimento | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO ANEXO DA UBS 006, LOCALIZADO NO DISTRITO FONTES I. | Lenilson Mendes do Nascimento | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO FONTES I. | Lenilson Mendes do Nascimento | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2024 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 23/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GEVERSON RODRIGUES, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO MONTE. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 23/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, QUE DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/01/2024 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DO COMUM. | Rivanildo Barreto Silva | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DE COMUM. | Rivanildo Barreto Silva | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Leandro da Silva | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | Mesa Diretora | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 28/12/2023 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 19/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | INSTITUÍ A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/12/2023 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2023 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 TRANFORMANDO A FUNÇÃO DE PREGOEIRO EM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 05/12/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2023 | ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 05/12/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA SANTA TEREZINHA A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 05/12/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 868 DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTE ALEGRE/RN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 24/11/2023 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 | DISPÔE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 21/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivanildo Barreto Silva | 14/11/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR GILMAR GOMES VIANA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA ANA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | Fernando Leandro da Silva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA. | Fernando Leandro da Silva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IUKE SANTOS DA SILVA. | Fernando Leandro da Silva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RÚBIA LEILANY AVELINO MOREIRA. | José Ferreira Luiz | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA KARLA DAYANE DA SILVA PAIVA. | José Ferreira Luiz | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PEDRO CASSIANO DE PAIVA. | Fagner Ferreira da Silva | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ÁUREO PAIVA, AO SENHOR ANTÔNIO ANANIAS DA SILVA (IN MEMORIAM). | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOPNTEALEGRENSE AO SENHOR FLADEMYR CUNHA GOMES DE MELO. | Fagner Ferreira da Silva | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA EDNA DA SILVA MIRANDA. | Fagner Ferreira da Silva | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSIBERG RAFAEL DE OLIVEIRA. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO DE ARAÚJO. | Neto Ananias | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO VICENTE DE SOUZA. | Neto Ananias | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS. | Neto Ananias | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES. | Kleber Maciel de Souza | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA. | Kleber Maciel de Souza | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA. | Rivanildo Barreto Silva | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO. | Rivanildo Barreto Silva | 24/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RUBENILDE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 24/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 24/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FREIRE ALVES. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 24/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE. | Neto Ananias | 24/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO MERCADINHO LEAFAR/LAGOA DO MATO. | Neto Ananias | 24/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2023 | ALTERA O ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE ABRIL DE 2014, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andre Rodrigues da Silva | 17/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 10/10/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 039/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURY DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro da Silva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (IN MEMORIAM). | Fernando Leandro da Silva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLIANA DA SILVA. | Fernando Leandro da Silva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA. | Fernando Leandro da Silva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES QUE CARACTERIZARAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SE HÁ ALGUM PROJETO (DE LEI, PROGRAMA OU AÇÃO) QUE VISE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Fernando Leandro da Silva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA. | Fernando Leandro da Silva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE POR PARTE DA POPULAÇÃO, DO LIXO ELETROELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER DAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO. | Lenilson Mendes do Nascimento | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLEDADE DA SILVA (IN MEMORIAM). | Lenilson Mendes do Nascimento | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA RAQUEL CRISTINA BENTO. | Neto Ananias | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA VERÔNICA PONTES DA SILVA. | Neto Ananias | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR MARCILIO XAVIER DE MELO. | Neto Ananias | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA ZULEIDE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA. | Lenilson Mendes do Nascimento | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TEREZINHA CORREIA DE CARVALHO. | Fagner Ferreira da Silva | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR JOSÉ MAGNALDO DIONISIO DOS ANJOS. | Fagner Ferreira da Silva | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA DAISE GOMES DA SILVA CARVALHO. | José Ferreira Luiz | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARY ENOY BEZERRA DE SÁ MATOS. | José Ferreira Luiz | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA LÍDIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA. | José Ferreira Luiz | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA. | Kleber Maciel de Souza | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO. | Kleber Maciel de Souza | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM). | Lucineide Maria de Souza Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE",A SENHORA IZAÍRA LIMA DA ROCHA. | Janilson Gomes da Silva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DO CÉU SOUZA E SILVA. | Janilson Gomes da Silva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL. | Kleber Maciel de Souza | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM) | Kleber Maciel de Souza | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), A SENHORA DINALVA MARIA PAIVA DA ROCHA. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SÔNIA MARIA SOARES. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA EURÍDICE DOS SANTOS SOUZA. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. | Rivanildo Barreto Silva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO. | Rivanildo Barreto Silva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA. | Rivanildo Barreto Silva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA JOSEFA XAVIER GOMES. | Fagner Ferreira da Silva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO COMPLEMENTAR, RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, ABRE BCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA ADEQUADA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DO PAGAMENTO EM FONTES DE FINANCIAMENTO NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS BREVEMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ (PROJETADA 27) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RN-316, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA IVANIZE MARCELINO XAVIER. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 12/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 12/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 12/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janilson Gomes da Silva | 12/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | Poder Executivo | 05/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivanildo Barreto Silva | 05/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DIRECIONADO AOS MOTOTAXISTAS E DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS ATOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 05/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 | DISPÔE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 29/08/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO. | Rivanildo Barreto Silva | 29/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICA NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 29/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE SER REALIZADO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS QUE REALIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUSIVE, ANALIZANDO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE FARDAMENTO PRÓPRIO COM VISTAS A FACILITAR O TRABALHO DE CADA UM DELES EM FAVOR DA POPULAÇÃO. | Kleber Maciel de Souza | 22/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SE POSSÍVEL RECONSTRUIR NO MESMO LOCAL À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS, POR SE TRATAR DE UM PRÉDIO MUITO ANTIGO. | Lenilson Mendes do Nascimento | 22/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 22/08/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SO SUPERINTENDENTE DO INSS DO RIO GRANDE DO NORTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÉDICO PERITO E ASSISTENTE SOCIAL PARA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Marinalva Cardoso Moreno Vieira | 08/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 209.485,53 . | Poder Executivo | 08/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA SITUADA À MARGEM ESQUERDA DA RUA JOÃO ELISIO UBARANA, NO BAIRRO BARRENTA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 25/07/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, ENGª. NATÉCIA SHIRLEY NUNES, A PROPOSIÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN-316 COM INÍCIO NA RN-002 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AV. JOÃO DE PAIVA) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 25/07/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/07/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O CAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO FUNIL, NO CENTRO DA CIDADE. | Neto Ananias | 18/07/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CAPEAMENTO ASFALTICO NA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO TREMENDAIS EM TORNO DA CAPELA DE SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAUBA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Neto Ananias | 18/07/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TURBULAR PARA ABASTECER O NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO NOVO MONTE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE/RN. | Neto Ananias | 18/07/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUNIL, NO CENTRO DA CIDADE. | Neto Ananias | 18/07/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 038/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA SRª. PROFESSORA MARIA MIRANDA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO DE VIDA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro da Silva | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 037/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), PELA PASSAGEM DE SEU 5º LUSTRO SACERDOTAL, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. | Fernando Leandro da Silva | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER JUNTO A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), EM DATA A DEFINIR. | Janilson Gomes da Silva | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ROÇO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA ESTRADA QUE INICIA NA RN-316 E SE DESTINA AO SÍTIO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 30/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTEANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 22/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITOTAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICA A AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, (RUA DA FEIRA). | Lenilson Mendes do Nascimento | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO DA CIDADE. | Neto Ananias | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICA MELHORIAS NECESSÁRIAS NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO SITIO RIACHO DO BREJO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN. | Neto Ananias | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICA O CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SOBRADO 1 ( NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DO SENHOR BATISTA ATÉ A LAGOA DA REFERIDA COMUNIDADE). | Neto Ananias | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS. | Neto Ananias | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATENDIMENTO (ANEXO) DA EQUIPE DO PSF NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Rivanildo Barreto Silva | 16/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DENOMINA DE RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA, O TRECHO INDICADO NO MAPA EM ANEXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO BARRO VERMELHO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Fernando Leandro da Silva | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DENOMINA DE ERIVAN SABINO DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivanildo Barreto Silva | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivanildo Barreto Silva | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO. | Kleber Maciel de Souza | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE ONOFRE LOPES (COMUM). | Kleber Maciel de Souza | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI E DO CAMPO DE AREIA PARA A MODALIDADE DE FUTEBOL DE AREIA NO CONJUNTO ALEGRETO. | Kleber Maciel de Souza | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO CONJUNTO NOVO MONTE. | Kleber Maciel de Souza | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE WI-FI PÚBLICA GRATUITA PARA OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Rivanildo Barreto Silva | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 02/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Janilson Gomes da Silva | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 035/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL. | Poder Executivo | 24/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA SANTANA DE LIMA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto Ananias | 18/04/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 E 980/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 033/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR JOSÉ AUGUSTO NERY DE O. JÚNIOR, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 032/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR KAIO CARVALHO GONÇALVES, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 031/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR JANSEN ANTÔNIO F. MANSO JÚNIOR, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 030/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR RENATO GALDINO DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 029/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO DA POLICIA MILITAR ROBSON MICHEL DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 028/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR FLAVIO HENRIQUE O. GOMES DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 027/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR KLERYSSON RIBAMAR ARAÚJO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 026/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR GIVANILSON LUIZ DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 025/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR GUSTAVO DE MORAIS, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 024/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR EDIVALDO SOARES DA COSTA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 023/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR FERNANDO FELIPE, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 022/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JORGIVAN OLIVEIRA DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 021/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR RAUMUR BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 020/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR VANILSON PEREIRA DE ALENCAR, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ALEXANDRE DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 018/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR RICHARDSON HAMURABI DE AZEVEDO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 017/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ALEX SANDRO EMMANUEL DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 016/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR MANOEL ARAÚJO DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 015/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR SÉRGIO ALVES DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 014/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 013/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JOÃO MARIA ALVES DA ROCHA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 012/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR MARCOS ANTÔNIO DE AQUINO, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 011/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR HÉLIO DANTAS CORTEZ GOMES, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 010/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR OTONIEL ANANIAS DA COSTA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 009/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR LUCIANO GOMES DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 008/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR FRANCISCO GONÇALVES FREIRE, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR MARLON JOSÉ DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EWERTON DE MOURA AZEVEDO, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MAJOR DA POLICIA MILITAR GUSTAVO BRUNO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | Neto Ananias | 11/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 04/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023 DOS PROFESSORES QUE ESTÃO COM SALÁRIO BASE ABAIXO DE R$ 3.315,41 (TRES MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - MONTEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MIRANTE DO TRAIRI, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO LOTEAMENTO, INCLUINDO O RESIDENCIAL LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOTEAMENTO. | Thalyta Rafael de Oliveira Xavier | 21/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA). | Kleber Maciel de Souza | 21/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 14/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A COSNTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DO PROLONGAMENTO QUE LIGA O QUIRAMBÚ AO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Fernando Leandro da Silva | 14/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/RN), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Rivanildo Barreto Silva | 14/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, AFIM DE QUE POSSA DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE DE TREMENDAIS A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NAQUELA LOCALIDADE. | Kleber Maciel de Souza | 07/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VEJA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS COMUNIDADES RURAIS. | Rivanildo Barreto Silva | 28/02/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, O "CERTIFICADO DE MÉRITO AO GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 16/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DENOMINA DE RUA BELCHIOR FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Leandro da Silva | 14/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DENOMINA DE RUA JOÃO FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO AO LAVA JATO SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Leandro da Silva | 14/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Maria de Souza Paiva | 08/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fernando Leandro da Silva | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO TARGINO DA SILVA. | Rivanildo Barreto Silva | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A NECESSIDADE DE SER FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDAS JUVENAL LAMARTINE E JOÃO DE PAIVA ADEQUANDO-AS COM AS DEVIDAS ACESSIBILIDADES NECESSÁRIAS. | Kleber Maciel de Souza | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 038/2023 | CRIAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel de Souza | 25/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.126 DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 037/2023 | COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, FICARÃO ASSIM CONSTITUÍDAS. | Kleber Maciel de Souza | 20/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivanildo Barreto Silva | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 | CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE BOAS-VINDAS: 001/2023 | APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA. | Fernando Leandro da Silva | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO A CIDADANIA ESPECIAL - CACE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 035/2022 | RESOLUÇÃO Nº 35 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO LEGISLATIVO DA MÚSICA PREFEITO JOÃO GALVÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/0225 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEOTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/0225 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 186/0205 | A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO, COM VESTIARIOS, BANHEIROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA OS TORCEDORES. | 07/02/0205 | Cadastrado | #f39c12 |