| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. | 05/11/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LAERCIO NASCIMENTO DA SILVA. | 05/11/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ELIEZER DA SILVA BRAGA. | 05/11/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA XAVIER DA COSTA. | 05/11/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA. | 05/11/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR DEUZAMAR ROSA BEZERRA. | 05/11/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS. | 05/11/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CREZO BARACHO DA COSTA. | 05/11/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS. | 05/11/2024 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCINALDO JOSÉ DA SILVA. | 05/11/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ EDILBERTO DO NASCIMENTO CORIOLANO. | 05/11/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO MACIEL RIBEIRO. | 05/11/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EUDERLEY SOARES DE SANTANA. | 05/11/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR RAFAEL SOUZA MELO. | 29/10/2024 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EDUARDO LINCON NEVES. | 29/10/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JADIEL DE SOUZA CABRAL. | 29/10/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FÁBIO DA SILVA. | 29/10/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O ECXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SILVINA ANDRÉ DE SOUZA (IN MEMORIAN). | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA. | 15/10/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SEVERINA LÚCIA DE GÓIS. | 01/10/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JANAÍNA LOPES BARBOSA. | 01/10/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) AO SENHOR DAVID JUNIOR SOARES DA CRUZ. | 01/10/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DALVA SANTOS DA SILVA. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SUELI GABRIEL. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PATRÍCIO SILVA. | 01/10/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JOSILÂNDIA ALEXANDRE DA SILVA. | 01/10/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ROSE ILANE ALEXANDRE LIMA. | 01/10/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ERILEIDE PEREIRA DA COSTA. | 01/10/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DIVA ALVES. | 01/10/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA. | 24/09/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO. | 24/09/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PROVIDENCIAR UMA AREA DE MANOBRA PARA OS VEÍCULOS ESCOLARES, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE COSTUREIRA, EM PARCERIA COM O SENAC E A CAMISARIA ARREMATE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 13/08/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. | 06/08/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. | 16/07/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. | 16/07/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | 04/06/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO DEFINITIVO DO TRECHO DA RUA DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 28/05/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI TARGINO DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. | 28/05/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM PROJETO DE PADRONIZAÇÃO PARA PONTOS COMERCIAIS AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 07/05/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 006/2024 | REPRESENTA MOÇÃO DE PARABÉNS, A ILUSTRÍSSIMA ALBA MARIA DE SOUZA PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU 85º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN PARA DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA E, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA. | 30/04/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 23/04/2024 | Todos os Vereadores |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA ÁREA DE MANOBRA PARA OS OS VEÍCULOS ESCOLARES NA LOCALIDADE DA VERTENTE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 16/04/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PAGÔES AO ALTO DA PAJUSSARA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 16/04/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA A LAGOA DO COMUM. | 16/04/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DO "ABRIL LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL". | 16/04/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO VEREADOR PRESIDENTE KLEBER MACIEL, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFISSINAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO. | 16/04/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PISO E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 09/04/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2024 | ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 455/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFELXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2024 | DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2008, SOBRE AS METODOLOGIAS A SEREM ADOTADAS NAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS OBTENÇÃO DE EFETIVAÇÃO DEFINITIVA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE UM PÉ DE MANGUEIRA LOCALIZADA NA RN 002, ESPECIFICAMENTE EM CACIMBINHAS, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL VALE DOS MONTES, NESSE MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DA FEIRA À COMUNIDADE DO RETIRO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | NETO ANANIAS |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER À COSERN/NEOENERGIA, A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO ADEQUADA DE 5 (CINCO) POSTES E DE TODA REDE ELÉTRICA PARA O OUTRO LADO DA RUA ANTÔNIO PAIVA, SITUADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE, POIS HOJE, ESSA MESMA REDE SE ENCONTRA POR CIMA DE TODAS AS CASAS DESTA REFERIDA RUA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS, INCLUSIVE, RISCO DE VIDAS ÀS MAIS DE 19 (DEZENOVE) FAMÍLIAS, OU SEJA, 19 (DEZENOVE) CASAS QUE ALÍ SE ENCONTRAM EDIFICADAS. | 19/03/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DA CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ?", "TEM LUGAR PRA MIM?", DE AUTORIA DE ALINE CAMPOS, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 05/03/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 186.382,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 05/03/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 05/03/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL. | 05/03/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, PARA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO E A LIMPEZA NO EXTERNO DA LAGOA, BEM COMO A DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS QUINTAIS DAS CASAS NOS ARREDORES DA LAGOA NO POVOADO DE LAGOA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NO CENTRO DA CIDADE. | 20/02/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRGRAMA "MOBILIDADE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2024 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 20/02/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN. | 20/02/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS DO CENTRO DE MONTE ALEGRE, SOBRETUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA. | 06/02/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 06/02/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 06/02/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA, CONHECIDA COMO "ANITA", OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024. | 06/02/2024 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO ANEXO DA UBS 006, LOCALIZADO NO DISTRITO FONTES I. | 30/01/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO FONTES I. | 30/01/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA. | 30/01/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 30/01/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DP PREFEITO ANDRÉ RPDRIGUES, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, QUE DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GEVERSON RODRIGUES, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO MONTE. | 23/01/2024 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2024 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | 16/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DO COMUM. | 16/01/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DE COMUM. | 16/01/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | INSTITUÍ A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA SANTA TEREZINHA A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2023 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 TRANFORMANDO A FUNÇÃO DE PREGOEIRO EM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 868 DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTE ALEGRE/RN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 | DISPÔE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR GILMAR GOMES VIANA. | 14/11/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA ANA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 14/11/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA. | 14/11/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IUKE SANTOS DA SILVA. | 14/11/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RÚBIA LEILANY AVELINO MOREIRA. | 14/11/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA KARLA DAYANE DA SILVA PAIVA. | 14/11/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA. | 14/11/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA. | 14/11/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO. | 14/11/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA. | 14/11/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PEDRO CASSIANO DE PAIVA. | 07/11/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ÁUREO PAIVA, AO SENHOR ANTÔNIO ANANIAS DA SILVA (IN MEMORIAM). | 07/11/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOPNTEALEGRENSE AO SENHOR FLADEMYR CUNHA GOMES DE MELO. | 07/11/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA EDNA DA SILVA MIRANDA. | 07/11/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSIBERG RAFAEL DE OLIVEIRA. | 07/11/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO DE ARAÚJO. | 07/11/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO VICENTE DE SOUZA. | 07/11/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS. | 07/11/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES. | 07/11/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA. | 07/11/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA. | 07/11/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO. | 24/10/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RUBENILDE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA. | 24/10/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA. | 24/10/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FREIRE ALVES. | 24/10/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE. | 24/10/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO MERCADINHO LEAFAR/LAGOA DO MATO. | 24/10/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2023 | ALTERA O ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE ABRIL DE 2014, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 039/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURY DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (IN MEMORIAM). | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLIANA DA SILVA. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE POR PARTE DA POPULAÇÃO, DO LIXO ELETROELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER DAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS. | 10/10/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES QUE CARACTERIZARAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SE HÁ ALGUM PROJETO (DE LEI, PROGRAMA OU AÇÃO) QUE VISE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO. | 26/09/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLEDADE DA SILVA (IN MEMORIAM). | 26/09/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA RAQUEL CRISTINA BENTO. | 26/09/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA VERÔNICA PONTES DA SILVA. | 26/09/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR MARCILIO XAVIER DE MELO. | 26/09/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA ZULEIDE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA. | 26/09/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TEREZINHA CORREIA DE CARVALHO. | 26/09/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR JOSÉ MAGNALDO DIONISIO DOS ANJOS. | 26/09/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA DAISE GOMES DA SILVA CARVALHO. | 26/09/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARY ENOY BEZERRA DE SÁ MATOS. | 26/09/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA LÍDIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA. | 26/09/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA. | 26/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO. | 26/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO COMPLEMENTAR, RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, ABRE BCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA ADEQUADA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DO PAGAMENTO EM FONTES DE FINANCIAMENTO NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS BREVEMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ (PROJETADA 27) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RN-316, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM). | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA. | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES. | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE",A SENHORA IZAÍRA LIMA DA ROCHA. | 19/09/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DO CÉU SOUZA E SILVA. | 19/09/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL. | 19/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM) | 19/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), A SENHORA DINALVA MARIA PAIVA DA ROCHA. | 19/09/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SÔNIA MARIA SOARES. | 19/09/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA EURÍDICE DOS SANTOS SOUZA. | 19/09/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. | 19/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO. | 19/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA. | 19/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA JOSEFA XAVIER GOMES. | 19/09/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA IVANIZE MARCELINO XAVIER. | 12/09/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA. | 12/09/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA. | 12/09/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DIRECIONADO AOS MOTOTAXISTAS E DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS ATOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 05/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | DISPÔE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICA NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 29/08/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO. | 29/08/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE SER REALIZADO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS QUE REALIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUSIVE, ANALIZANDO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE FARDAMENTO PRÓPRIO COM VISTAS A FACILITAR O TRABALHO DE CADA UM DELES EM FAVOR DA POPULAÇÃO. | 22/08/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SE POSSÍVEL RECONSTRUIR NO MESMO LOCAL À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS, POR SE TRATAR DE UM PRÉDIO MUITO ANTIGO. | 22/08/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 209.485,53 . | 08/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SO SUPERINTENDENTE DO INSS DO RIO GRANDE DO NORTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÉDICO PERITO E ASSISTENTE SOCIAL PARA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 08/08/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA SITUADA À MARGEM ESQUERDA DA RUA JOÃO ELISIO UBARANA, NO BAIRRO BARRENTA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, ENGª. NATÉCIA SHIRLEY NUNES, A PROPOSIÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN-316 COM INÍCIO NA RN-002 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AV. JOÃO DE PAIVA) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 25/07/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O CAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO FUNIL, NO CENTRO DA CIDADE. | 18/07/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CAPEAMENTO ASFALTICO NA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO TREMENDAIS EM TORNO DA CAPELA DE SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAUBA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 18/07/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TURBULAR PARA ABASTECER O NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO NOVO MONTE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE/RN. | 18/07/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUNIL, NO CENTRO DA CIDADE. | 18/07/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 038/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA SRª. PROFESSORA MARIA MIRANDA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO DE VIDA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 13/06/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 037/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), PELA PASSAGEM DE SEU 5º LUSTRO SACERDOTAL, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. | 13/06/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ROÇO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA ESTRADA QUE INICIA NA RN-316 E SE DESTINA AO SÍTIO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER JUNTO A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), EM DATA A DEFINIR. | 13/06/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTEANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITOTAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICA A AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, (RUA DA FEIRA). | 16/05/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO DA CIDADE. | 16/05/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICA MELHORIAS NECESSÁRIAS NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO SITIO RIACHO DO BREJO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN. | 16/05/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICA O CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SOBRADO 1 ( NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DO SENHOR BATISTA ATÉ A LAGOA DA REFERIDA COMUNIDADE). | 16/05/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS. | 16/05/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATENDIMENTO (ANEXO) DA EQUIPE DO PSF NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DENOMINA DE RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA, O TRECHO INDICADO NO MAPA EM ANEXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO BARRO VERMELHO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 09/05/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DENOMINA DE ERIVAN SABINO DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO. | 09/05/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE ONOFRE LOPES (COMUM). | 09/05/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI E DO CAMPO DE AREIA PARA A MODALIDADE DE FUTEBOL DE AREIA NO CONJUNTO ALEGRETO. | 09/05/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO CONJUNTO NOVO MONTE. | 09/05/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE WI-FI PÚBLICA GRATUITA PARA OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 02/05/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 035/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN. | 02/05/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 02/05/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA SANTANA DE LIMA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 033/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR JOSÉ AUGUSTO NERY DE O. JÚNIOR, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 032/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR KAIO CARVALHO GONÇALVES, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 031/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR JANSEN ANTÔNIO F. MANSO JÚNIOR, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 030/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR RENATO GALDINO DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 029/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO DA POLICIA MILITAR ROBSON MICHEL DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 028/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR FLAVIO HENRIQUE O. GOMES DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 027/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR KLERYSSON RIBAMAR ARAÚJO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 026/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR GIVANILSON LUIZ DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 025/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR GUSTAVO DE MORAIS, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 024/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR EDIVALDO SOARES DA COSTA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 023/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR FERNANDO FELIPE, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 022/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JORGIVAN OLIVEIRA DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 021/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR RAUMUR BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 020/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR VANILSON PEREIRA DE ALENCAR, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ALEXANDRE DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 018/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR RICHARDSON HAMURABI DE AZEVEDO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 017/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ALEX SANDRO EMMANUEL DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 016/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR MANOEL ARAÚJO DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 015/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR SÉRGIO ALVES DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 014/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 013/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JOÃO MARIA ALVES DA ROCHA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 012/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR MARCOS ANTÔNIO DE AQUINO, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 E 980/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 011/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR HÉLIO DANTAS CORTEZ GOMES, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 010/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR OTONIEL ANANIAS DA COSTA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 009/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR LUCIANO GOMES DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 008/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR FRANCISCO GONÇALVES FREIRE, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 007/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR MARLON JOSÉ DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 006/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EWERTON DE MOURA AZEVEDO, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 005/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MAJOR DA POLICIA MILITAR GUSTAVO BRUNO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO. | 11/04/2023 | NETO ANANIAS |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 04/04/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - MONTEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023 DOS PROFESSORES QUE ESTÃO COM SALÁRIO BASE ABAIXO DE R$ 3.315,41 (TRES MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA). | 21/03/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MIRANTE DO TRAIRI, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO LOTEAMENTO, INCLUINDO O RESIDENCIAL LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOTEAMENTO. | 21/03/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A COSNTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DO PROLONGAMENTO QUE LIGA O QUIRAMBÚ AO BAIRRO DA ESPERANÇA. | 14/03/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/RN), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | 14/03/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, AFIM DE QUE POSSA DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE DE TREMENDAIS A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NAQUELA LOCALIDADE. | 07/03/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VEJA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS COMUNIDADES RURAIS. | 28/02/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, O "CERTIFICADO DE MÉRITO AO GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DENOMINA DE RUA BELCHIOR FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DENOMINA DE RUA JOÃO FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO AO LAVA JATO SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 31/01/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO TARGINO DA SILVA. | 31/01/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A NECESSIDADE DE SER FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDAS JUVENAL LAMARTINE E JOÃO DE PAIVA ADEQUANDO-AS COM AS DEVIDAS ACESSIBILIDADES NECESSÁRIAS. | 31/01/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| RESOLUÇÃO: 038/2023 | CRIAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.126 DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| RESOLUÇÃO: 037/2023 | COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, FICARÃO ASSIM CONSTITUÍDAS. | 20/01/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 | CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE BOAS-VINDAS: 001/2023 | APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA. | 17/01/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| RESOLUÇÃO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO A CIDADANIA ESPECIAL - CACE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 | |
| RESOLUÇÃO: 035/2022 | RESOLUÇÃO Nº 35 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | |
| RESOLUÇÃO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO LEGISLATIVO DA MÚSICA PREFEITO JOÃO GALVÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | |
| RESOLUÇÃO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 |