| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCINALDO JOSÉ DA SILVA. | Kleber Maciel | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ EDILBERTO DO NASCIMENTO CORIOLANO. | Kleber Maciel | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO MACIEL RIBEIRO. | Kleber Maciel | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO. | Kleber Maciel | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA. | Kleber Maciel | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA. | Kleber Maciel | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA. | Kleber Maciel | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA. | Kleber Maciel | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA. | Kleber Maciel | 15/10/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SILVINA ANDRÉ DE SOUZA (IN MEMORIAN). | Kleber Maciel | 15/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DALVA SANTOS DA SILVA. | Kleber Maciel | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SUELI GABRIEL. | Kleber Maciel | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. | Kleber Maciel | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. | Kleber Maciel | 01/10/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel; Lucineide Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 23/04/2024 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER À COSERN/NEOENERGIA, A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO ADEQUADA DE 5 (CINCO) POSTES E DE TODA REDE ELÉTRICA PARA O OUTRO LADO DA RUA ANTÔNIO PAIVA, SITUADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE, POIS HOJE, ESSA MESMA REDE SE ENCONTRA POR CIMA DE TODAS AS CASAS DESTA REFERIDA RUA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS, INCLUSIVE, RISCO DE VIDAS ÀS MAIS DE 19 (DEZENOVE) FAMÍLIAS, OU SEJA, 19 (DEZENOVE) CASAS QUE ALÍ SE ENCONTRAM EDIFICADAS. | Kleber Maciel | 19/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2024 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRGRAMA "MOBILIDADE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA. | Kleber Maciel | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DENOMINA DE TRAVESSA SANTA TEREZINHA A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 05/12/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA. | Kleber Maciel | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES. | Kleber Maciel | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA. | Kleber Maciel | 07/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA. | Kleber Maciel | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO. | Kleber Maciel | 26/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL. | Kleber Maciel | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM) | Kleber Maciel | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE SER REALIZADO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS QUE REALIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUSIVE, ANALIZANDO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE FARDAMENTO PRÓPRIO COM VISTAS A FACILITAR O TRABALHO DE CADA UM DELES EM FAVOR DA POPULAÇÃO. | Kleber Maciel | 22/08/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA SITUADA À MARGEM ESQUERDA DA RUA JOÃO ELISIO UBARANA, NO BAIRRO BARRENTA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 25/07/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DENOMINA DE ERIVAN SABINO DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO. | Kleber Maciel | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE ONOFRE LOPES (COMUM). | Kleber Maciel | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI E DO CAMPO DE AREIA PARA A MODALIDADE DE FUTEBOL DE AREIA NO CONJUNTO ALEGRETO. | Kleber Maciel | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO CONJUNTO NOVO MONTE. | Kleber Maciel | 09/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Janilson Gomes; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - MONTEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 28/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA). | Kleber Maciel; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 21/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 14/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, AFIM DE QUE POSSA DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE DE TREMENDAIS A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NAQUELA LOCALIDADE. | Kleber Maciel | 07/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A NECESSIDADE DE SER FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDAS JUVENAL LAMARTINE E JOÃO DE PAIVA ADEQUANDO-AS COM AS DEVIDAS ACESSIBILIDADES NECESSÁRIAS. | Kleber Maciel | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 038/2023 | CRIAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel | 25/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 037/2023 | COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, FICARÃO ASSIM CONSTITUÍDAS. | Kleber Maciel | 20/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE BOAS-VINDAS: 001/2023 | APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |