Câmara Municipal de Monte Alegre

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Origem: V-5

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 10:55:32
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 115/2025 A ACESSIBILIDADE E A MARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS OU DEFICIENTES FÍSICOS AOS PRINCIPAIS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS Rivanildo Barreto 27/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 114/2025 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL ESPERANÇA Rivanildo Barreto 27/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 005/2025 REQUER AO DER/RN, A SINALIZA~ÇAO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO DA RN 316, PRÓXIMO A PROMOTORIA PÚBLICA EM MONTE ALEGRE/RN. Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 004/2025 AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) DO RN, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RN 316 PRÓXIMO A CAPRIL BUXADA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE. Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 003/2025 QUE SOLICITE A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA/COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA, PRÓXIMO A LAGOA DO COMUM. Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 065/2025 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA PAJUÇARA I A PAJUÇARA II Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 064/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 063/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MONTE ALEGRE Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 062/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 061/2025 A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LAÉRCIO MARINHO E NOS CANTEIROS CENTRAIS DO DISTRITO Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 060/2025 A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 059/2025 A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COMUM À PAJUÇARA I. Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 058/2025 A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SEDE COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 057/2025 A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DO TIPO PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DO CATOLÉ E DA PAJUÇARA, NA ESTRADA QUE LIGA A PAJUÇARA 1 A LAGOA DE PEDRAS Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 056/2025 A PERFURAÇÃO DE MAIS 01 (UM) POÇO TUBULAR Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 055/2025 A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO CONJUNTO VEREADOR PAULO CHAGAS Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 054/2025 A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ARQUIBANCADAS E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 053/2025 A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR DA QUADRA MUNICIPAL DO DISTRITO Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 052/2025 UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ONOFRE LOPES Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 051/2025 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DOS PAGÕES A PAJUÇARA 2 E AO ALTO DA PAJUÇARA Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 050/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO DISTRITO Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 049/2025 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 048/2025 A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM A MARGEM DA MA 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO AO COMUM Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 047/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO À MARGEM DA MA 02, QUE LIGA LAGOA DO MATO AO COMUM Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 046/2025 A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA O ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 045/2025 A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO COMUM Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 044/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO LARGO DA ESOLA MUNICIPAL PROFESSOR ONOFRE LOPES Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 043/2025 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE QUATRO BOCAS A PITOMBEIRA Rivanildo Barreto 02/01/2025 1º Turno de Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EDUARDO LINCON NEVES. Rivanildo Barreto 29/10/2024 1º Turno de Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2024 DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA. Rivanildo Barreto 15/10/2024 Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 032/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. Rivanildo Barreto 16/07/2024 1º Turno de Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 031/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. Rivanildo Barreto 16/07/2024 1º Turno de Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI TARGINO DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Rivanildo Barreto 28/05/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 021/2024 INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA E, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA. Rivanildo Barreto 30/04/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 23/04/2024 Aprovado Por Unanimidade #2c3e50
REQUERIMENTO: 009/2024 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA A LAGOA DO COMUM. Rivanildo Barreto 16/04/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2024 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DO "ABRIL LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL". Rivanildo Barreto 16/04/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2024 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO VEREADOR PRESIDENTE KLEBER MACIEL, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFISSINAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO. Rivanildo Barreto 16/04/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2024 MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 20/02/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN. Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 20/02/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 010/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. Rivanildo Barreto 20/02/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 009/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO. Rivanildo Barreto 20/02/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 001/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DO COMUM. Rivanildo Barreto 16/01/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 001/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DE COMUM. Rivanildo Barreto 16/01/2024 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rivanildo Barreto 14/11/2023 2ª Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA. Rivanildo Barreto 07/11/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO. Rivanildo Barreto 24/10/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. Rivanildo Barreto 19/09/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO. Rivanildo Barreto 19/09/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA. Rivanildo Barreto 19/09/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rivanildo Barreto 05/09/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO. Rivanildo Barreto 29/08/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 011/2023 INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATENDIMENTO (ANEXO) DA EQUIPE DO PSF NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Rivanildo Barreto 16/05/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rivanildo Barreto 09/05/2023 2ª Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rivanildo Barreto 09/05/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 006/2023 INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE WI-FI PÚBLICA GRATUITA PARA OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. Rivanildo Barreto 09/05/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Janilson Gomes; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 02/05/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSOS: 034/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. Lucineide Paiva; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 02/05/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA). Kleber Maciel; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 21/03/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 001/2023 REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/RN), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. Rivanildo Barreto 14/03/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 002/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VEJA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS COMUNIDADES RURAIS. Rivanildo Barreto 28/02/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2023 MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 31/01/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO TARGINO DA SILVA. Rivanildo Barreto 31/01/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rivanildo Barreto 17/01/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS: 001/2023 APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA. Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael 17/01/2023 1º Turno de Votação #2c3e50
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