| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ELIEZER DA SILVA BRAGA. | Fernando Leandro | 05/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA XAVIER DA COSTA. | Fernando Leandro | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA. | Fernando Leandro | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 006/2024 | REPRESENTA MOÇÃO DE PARABÉNS, A ILUSTRÍSSIMA ALBA MARIA DE SOUZA PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU 85º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro | 07/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 23/04/2024 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2024 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NO CENTRO DA CIDADE. | Fernando Leandro | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Leandro | 16/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA ANA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | Fernando Leandro | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA. | Fernando Leandro | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IUKE SANTOS DA SILVA. | Fernando Leandro | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 039/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURY DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (IN MEMORIAM). | Fernando Leandro | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLIANA DA SILVA. | Fernando Leandro | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA. | Fernando Leandro | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES QUE CARACTERIZARAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SE HÁ ALGUM PROJETO (DE LEI, PROGRAMA OU AÇÃO) QUE VISE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Fernando Leandro | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA. | Fernando Leandro | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 038/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA SRª. PROFESSORA MARIA MIRANDA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO DE VIDA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 037/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), PELA PASSAGEM DE SEU 5º LUSTRO SACERDOTAL, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. | Fernando Leandro | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DENOMINA DE RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA, O TRECHO INDICADO NO MAPA EM ANEXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO BARRO VERMELHO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Fernando Leandro | 09/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Janilson Gomes; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA). | Kleber Maciel; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 21/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A COSNTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DO PROLONGAMENTO QUE LIGA O QUIRAMBÚ AO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Fernando Leandro | 14/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DENOMINA DE RUA BELCHIOR FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Leandro | 14/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DENOMINA DE RUA JOÃO FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO AO LAVA JATO SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Leandro | 14/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE BOAS-VINDAS: 001/2023 | APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |