| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. | 05/11/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LAERCIO NASCIMENTO DA SILVA. | 05/11/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ELIEZER DA SILVA BRAGA. | 05/11/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA XAVIER DA COSTA. | 05/11/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA. | 05/11/2024 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR DEUZAMAR ROSA BEZERRA. | 05/11/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS. | 05/11/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CREZO BARACHO DA COSTA. | 05/11/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS. | 05/11/2024 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCINALDO JOSÉ DA SILVA. | 05/11/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ EDILBERTO DO NASCIMENTO CORIOLANO. | 05/11/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO MACIEL RIBEIRO. | 05/11/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EUDERLEY SOARES DE SANTANA. | 05/11/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR RAFAEL SOUZA MELO. | 29/10/2024 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EDUARDO LINCON NEVES. | 29/10/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JADIEL DE SOUZA CABRAL. | 29/10/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FÁBIO DA SILVA. | 29/10/2024 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA. | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SILVINA ANDRÉ DE SOUZA (IN MEMORIAN). | 15/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA. | 15/10/2024 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SEVERINA LÚCIA DE GÓIS. | 01/10/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JANAÍNA LOPES BARBOSA. | 01/10/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) AO SENHOR DAVID JUNIOR SOARES DA CRUZ. | 01/10/2024 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DALVA SANTOS DA SILVA. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SUELI GABRIEL. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. | 01/10/2024 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PATRÍCIO SILVA. | 01/10/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JOSILÂNDIA ALEXANDRE DA SILVA. | 01/10/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ROSE ILANE ALEXANDRE LIMA. | 01/10/2024 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ERILEIDE PEREIRA DA COSTA. | 01/10/2024 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DIVA ALVES. | 01/10/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA. | 24/09/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO. | 24/09/2024 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN PARA DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR GILMAR GOMES VIANA. | 14/11/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA ANA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 14/11/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA. | 14/11/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IUKE SANTOS DA SILVA. | 14/11/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RÚBIA LEILANY AVELINO MOREIRA. | 14/11/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA KARLA DAYANE DA SILVA PAIVA. | 14/11/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA. | 14/11/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA. | 14/11/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO. | 14/11/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA. | 14/11/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PEDRO CASSIANO DE PAIVA. | 07/11/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ÁUREO PAIVA, AO SENHOR ANTÔNIO ANANIAS DA SILVA (IN MEMORIAM). | 07/11/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOPNTEALEGRENSE AO SENHOR FLADEMYR CUNHA GOMES DE MELO. | 07/11/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA EDNA DA SILVA MIRANDA. | 07/11/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSIBERG RAFAEL DE OLIVEIRA. | 07/11/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO DE ARAÚJO. | 07/11/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO VICENTE DE SOUZA. | 07/11/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS. | 07/11/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES. | 07/11/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA. | 07/11/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA. | 07/11/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO. | 24/10/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RUBENILDE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA. | 24/10/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA. | 24/10/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FREIRE ALVES. | 24/10/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (IN MEMORIAM). | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLIANA DA SILVA. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA. | 10/10/2023 | FERNANDO LEANDRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO. | 26/09/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLEDADE DA SILVA (IN MEMORIAM). | 26/09/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA RAQUEL CRISTINA BENTO. | 26/09/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA VERÔNICA PONTES DA SILVA. | 26/09/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR MARCILIO XAVIER DE MELO. | 26/09/2023 | NETO ANANIAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA ZULEIDE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA. | 26/09/2023 | LENILSON MENDES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TEREZINHA CORREIA DE CARVALHO. | 26/09/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR JOSÉ MAGNALDO DIONISIO DOS ANJOS. | 26/09/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA DAISE GOMES DA SILVA CARVALHO. | 26/09/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARY ENOY BEZERRA DE SÁ MATOS. | 26/09/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA LÍDIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA. | 26/09/2023 | JOSÉ FERREIRA LUIZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA. | 26/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO. | 26/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM). | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA. | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES. | 19/09/2023 | LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE",A SENHORA IZAÍRA LIMA DA ROCHA. | 19/09/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DO CÉU SOUZA E SILVA. | 19/09/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL. | 19/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM) | 19/09/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), A SENHORA DINALVA MARIA PAIVA DA ROCHA. | 19/09/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SÔNIA MARIA SOARES. | 19/09/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA EURÍDICE DOS SANTOS SOUZA. | 19/09/2023 | THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. | 19/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO. | 19/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA. | 19/09/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA JOSEFA XAVIER GOMES. | 19/09/2023 | FAGNER FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA IVANIZE MARCELINO XAVIER. | 12/09/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA. | 12/09/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA. | 12/09/2023 | MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | JANILSON GOMES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | RIVANILDO BARRETO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | KLEBER MACIEL DE SOUZA |