CÂMARA VOTA AS COMISSÕES PERMANENTES

Por Comunicação 28/01/2025 #SessãoOrdinária

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A Câmara Municipal de Monte Alegre realizou, nesta segunda-feira (28), mais uma sessão ordinária da 17ª Legislatura, abordando importantes pautas. Confira os principais destaques:

?? Eleição para as Comissões Permanentes

Os vereadores elegeram os membros responsáveis pelas comissões permanentes, que atuarão na análise e discussão de projetos nesta Casa Legislativa. Confira os eleitos:

1?? Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

2?? Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

3?? Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação

4?? Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

5?? Comissão de Defesa do Consumidor

6?? Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

7?? Comissão de Ética Parlamentar

8?? Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade

9?? Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo:

• PL 05/2025: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidades de excepcional interesse público.

• PL 06/2025: Altera o art. 1º da Lei nº 1.172/2023, referente ao plano de amortização do Fundo de Previdência de Monte Alegre (MONTEPREV).

• PL 07/2025: Autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil para implementação de energia fotovoltaica no município.

Além disso, foram apreciadas em bloco 90 indicações previamente analisadas pelos vereadores, garantindo celeridade às demandas apresentadas.

??Anúncio importante:

O vereador Rivanildo Barreto da Silva anunciou seu afastamento da Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Educação do município. Em sua fala, Rivanildo reforçou seu compromisso com a melhoria da educação em Monte Alegre e destacou que continuará trabalhando em prol da população nesta nova função.

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