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Lista de matérias

Foram encontradas 375 registros
Informações atualizadas em: 18/10/2024 - 12:37:03
  • A VEREADORA RÍSIA FERREIRA, APRESENTA A MESA DIRETORA MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE DOR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ALVES DA SILVA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE USO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS SITUADAS NA ENTRADA DA CIDADE, UM FEZ QUE APRESENTAM VISÍVEL DETERIORAÇÃO EM SUA VASE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E COMPROMETENDO O PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO À ESSAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PARABÉNS AO EX-VEREADOR FERNANDO LEANDRO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU 50º(QUINQUAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DE VIDA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 01 DE OUTRUBRO DP CPRRENTE ANO.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A NUMERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBÚ A CADA 50 METROS, COM MARCAÇÕES NO PISO OU EM PLACAS, POSSIBILITANDO AOS FREQUENTADORES O ACOMPANHAMENTO DAS DISTÂNCIAS PERCORRIDAS DURANTE CAMINHADAS E CORRIDAS.

Autor: Graça Marques

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE THALLYA ESTÉFANI SILVA DE LIRA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE THALLYA ESTÉFANI SILVA DE LIRA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ; PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO DA ESPERANÇA, CONTEMPLANDO MELHORIAS COMO: TROCA DE PORTAS, REPAROS NA EDIFICAÇÃO, PINTURA E DEMAIS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA PLENO FUNDAMENTO DO ESPAÇO.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA DAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SOBRADO, COM A RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES,REALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO I ; MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, LEVARÁ O NOME DE MAIZA BENTO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À EMPRESA VIAÇÃO RIO-GRANDENSE TRANSPORTES. REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE, SAINDO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ ENTRE ÀS 05:00 E 07:00 HORAS, COM SAÍDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS, A PARTIR DO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Autor: Janilson Gomes

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS ELEVADAS NA RUA MIRIAN PAIVA, BAIRRO DA ESPERANÇA, VISANDO A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS, AUMENTANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • REQUER A AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA CHEGADA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA PENHA, ÁS 09:00 HORAS DO DIA 21/10/2025.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO MUNICIPAL (PVM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • REQUER AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER REALIZADA EM 09/09/2025.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PATRÍCIA DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Autor: Risia Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO MUNICIPAL (PVM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bê do Sobrado

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

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