RESOLUÇÃO: 032/2021
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Data: 06/10/2021
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Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2021 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO |
Corpo da matéria
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE ALEGRE/RN, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, NO SEU ART. 28, E COM O REGIMENTO INTERNO, NO SEU ART. 17, INCISO IV, PARÁGRAFO “F”, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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