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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 107 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 10:55:32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SEVERINA LÚCIA DE GÓIS.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JANAÍNA LOPES BARBOSA.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) AO SENHOR DAVID JUNIOR SOARES DA CRUZ.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DALVA SANTOS DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SUELI GABRIEL.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PATRÍCIO SILVA.

Autor: Neto Ananias

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA JOSILÂNDIA ALEXANDRE DA SILVA.

Autor: Neto Ananias

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ROSE ILANE ALEXANDRE LIMA.

Autor: Neto Ananias

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ERILEIDE PEREIRA DA COSTA.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 01/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DIVA ALVES.

Autor: Janilson Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 24/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Janilson Gomes

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 24/09/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA.

Autor: Janilson Gomes

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 24/09/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO.

Autor: Janilson Gomes

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 07/05/2024

  • DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN PARA DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR GILMAR GOMES VIANA.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA ANA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IUKE SANTOS DA SILVA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 14/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RÚBIA LEILANY AVELINO MOREIRA.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2023 14/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA KARLA DAYANE DA SILVA PAIVA.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 14/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 07/11/2023

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PEDRO CASSIANO DE PAIVA.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2023 07/11/2023

  • CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ÁUREO PAIVA, AO SENHOR ANTÔNIO ANANIAS DA SILVA (IN MEMORIAM).

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOPNTEALEGRENSE AO SENHOR FLADEMYR CUNHA GOMES DE MELO.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA EDNA DA SILVA MIRANDA.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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