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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 107 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 10:55:32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSIBERG RAFAEL DE OLIVEIRA.

Autor: Thalyta Rafael

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO DE ARAÚJO.

Autor: Neto Ananias

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IVANALDO VICENTE DE SOUZA.

Autor: Neto Ananias

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS.

Autor: Neto Ananias

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2023 24/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2023 24/10/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RUBENILDE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2023 24/10/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2023 24/10/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FREIRE ALVES.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2023 10/10/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (IN MEMORIAM).

Autor: Fernando Leandro

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2023 10/10/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLIANA DA SILVA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 10/10/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLEDADE DA SILVA (IN MEMORIAM).

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA RAQUEL CRISTINA BENTO.

Autor: Neto Ananias

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA VERÔNICA PONTES DA SILVA.

Autor: Neto Ananias

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR MARCILIO XAVIER DE MELO.

Autor: Neto Ananias

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2023 26/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA ZULEIDE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA.

Autor: Lenilson do Coco

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2023 26/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TEREZINHA CORREIA DE CARVALHO.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2023 26/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR JOSÉ MAGNALDO DIONISIO DOS ANJOS.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 26/09/2023

  • OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA DAISE GOMES DA SILVA CARVALHO.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 26/09/2023

  • OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARY ENOY BEZERRA DE SÁ MATOS.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 26/09/2023

  • OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA LÍDIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 26/09/2023

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM).

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

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