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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 107 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 10:55:32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE",A SENHORA IZAÍRA LIMA DA ROCHA.

Autor: Janilson Gomes

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DO CÉU SOUZA E SILVA.

Autor: Janilson Gomes

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM)

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 19/09/2023

  • OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), A SENHORA DINALVA MARIA PAIVA DA ROCHA.

Autor: Thalyta Rafael

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 19/09/2023

  • OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SÔNIA MARIA SOARES.

Autor: Thalyta Rafael

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 19/09/2023

  • OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA EURÍDICE DOS SANTOS SOUZA.

Autor: Thalyta Rafael

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 19/09/2023

  • CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA JOSEFA XAVIER GOMES.

Autor: Fagner Ferreira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 12/09/2023

  • CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA IVANIZE MARCELINO XAVIER.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 12/09/2023

  • CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 12/09/2023

  • CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 12/09/2023

  • OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Janilson Gomes

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 09/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 14/03/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Aprovada

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