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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 107 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 10:55:32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA.

Autor: Risia Ferreira; Fagner Ferreira

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE SOUZA.

Autor: Risia Ferreira

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA HILKÉA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA.

Autor: Risia Ferreira

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBTRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE Á SENHORA ETANIA DE ANDREDA SIMÕES DOS SANTOS.

Autor: Risia Ferreira

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2024 10/12/2024

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LAERCIO NASCIMENTO DA SILVA.

Autor: Ferreira Luiz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ELIEZER DA SILVA BRAGA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA XAVIER DA COSTA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA.

Autor: Fernando Leandro

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR DEUZAMAR ROSA BEZERRA.

Autor: Neto Ananias

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA JENNIFER MONIQUE SILVA DE MORAIS.

Autor: Neto Ananias

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CREZO BARACHO DA COSTA.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS.

Autor: Thalyta Rafael

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCINALDO JOSÉ DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ EDILBERTO DO NASCIMENTO CORIOLANO.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO MACIEL RIBEIRO.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2024 05/11/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EUDERLEY SOARES DE SANTANA.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR RAFAEL SOUZA MELO.

Autor: Marinalva Cardoso

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2024 29/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EDUARDO LINCON NEVES.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2024 29/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JADIEL DE SOUZA CABRAL.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2024 29/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FÁBIO DA SILVA.

Autor: Lucineide Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA.

Autor: Kleber Maciel

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SILVINA ANDRÉ DE SOUZA (IN MEMORIAN).

Autor: Kleber Maciel

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2024 15/10/2024

  • DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA.

Autor: Rivanildo Barreto

Fase: Votação

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