INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE COM LUZES AZUL, DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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