CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE WI-FI PÚBLICA GRATUITA PARA OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO CONJUNTO NOVO MONTE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI E DO CAMPO DE AREIA PARA A MODALIDADE DE FUTEBOL DE AREIA NO CONJUNTO ALEGRETO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE ONOFRE LOPES (COMUM).

INDICA A INSTALAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA UTILIZADA PARA AS MODALIDADES DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITOTAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ERIVAN SABINO DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA, O TRECHO INDICADO NO MAPA EM ANEXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO BARRO VERMELHO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.