INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATENDIMENTO (ANEXO) DA EQUIPE DO PSF NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
16/05/2023
RIVANILDO BARRETO SILVA
INDICAÇÃO Nº 012/2023
APROVADA
INDICA A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS.
16/05/2023
NETO ANANIAS
INDICAÇÃO Nº 013/2023
APROVADA
INDICA O CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SOBRADO 1 ( NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DO SENHOR BATISTA ATÉ A LAGOA DA REFERIDA COMUNIDADE).
16/05/2023
NETO ANANIAS
INDICAÇÃO Nº 014/2023
APROVADA
INDICA MELHORIAS NECESSÁRIAS NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO SITIO RIACHO DO BREJO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN.
16/05/2023
NETO ANANIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023
APROVADA
ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023
RIVANILDO BARRETO SILVA
INDICAÇÃO Nº 015/2023
APROVADA
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO DA CIDADE.
16/05/2023
NETO ANANIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
APROVADA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023
KLEBER MACIEL DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 016/2023
APROVADA
INDICA A AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, (RUA DA FEIRA).
16/05/2023
LENILSON MENDES DO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2023
APROVADA
DENOMINA DE ERIVAN SABINO DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023
KLEBER MACIEL DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
APROVADA
DENOMINA DE RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA, O TRECHO INDICADO NO MAPA EM ANEXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO BARRO VERMELHO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
09/05/2023
FERNANDO LEANDRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2023
APROVADA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTEANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2023
APROVADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
PODER EXECUTIVO
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
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