DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
APROVADA
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.
16/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADA
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
APROVADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
APROVADA
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024
FERNANDO LEANDRO DA SILVA
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