INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GEVERSON RODRIGUES, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO MONTE.
23/01/2024
THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
APROVADA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, QUE DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2024
MESA DIRETORA
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