SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2024

Informações da sessão
Data: 06/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ANANIAS NETO (NETO ANANIAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DP PREFEITO ANDRÉ RPDRIGUES, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Situação: Aprovada

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

  • REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Situação: Aprovada

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA, CONHECIDA COMO "ANITA", OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Fagner Ferreira da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Situação: Aprovada

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA.

Situação: Aprovada

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO FONTES I.

Situação: Aprovada

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO ANEXO DA UBS 006, LOCALIZADO NO DISTRITO FONTES I.

Situação: Aprovada

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

  • INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber Maciel de Souza

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, QUE DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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