SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2024

Informações da sessão
Data: 06/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NETO ANANIAS (NETO ANANIAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DP PREFEITO ANDRÉ RPDRIGUES, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

30/01/2024    LENILSON MENDES DO NASCIMENTO
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024
APROVADA
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA, CONHECIDA COMO "ANITA", OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

06/02/2024    FAGNER FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

06/02/2024    LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
INDICAÇÃO Nº 003/2024
APROVADA
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

30/01/2024    LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
REQUERIMENTO Nº 003/2024
APROVADA
  • REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

06/02/2024    LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
INDICAÇÃO Nº 004/2024
APROVADA
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA.

30/01/2024    LENILSON MENDES DO NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 005/2024
APROVADA
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO FONTES I.

30/01/2024    LENILSON MENDES DO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADA
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, QUE DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 006/2024
APROVADA
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO ANEXO DA UBS 006, LOCALIZADO NO DISTRITO FONTES I.

30/01/2024    LENILSON MENDES DO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADA
  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 007/2024
APROVADA
  • INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA.

06/02/2024    KLEBER MACIEL DE SOUZA

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