SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE ANANIAS NETO (NETO ANANIAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Rivanildo Barreto Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Rivanildo Barreto Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Leandro da Silva

  • DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

  • PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 186.382,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

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