Câmara Municipal de Monte Alegre

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE ANANIAS NETO (NETO ANANIAS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFELXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 02/04/2024

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 455/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

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Sessões