Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE AGOSTO DE 2024
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
06/08/2024
LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
FAVORAVEL
EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
FAVORAVEL
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2024
LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
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