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Foram encontradas 467 registros

DENOMINA DE PR. ADJAIR AMERICO MEDEIROS, A RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DO SOBRADO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno de Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADAS À MARGEM DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA ACUMULADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, COM O FORNECIMENTO DIRETAMENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO OU A PARTIR DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULAS E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O RIO TRAIRI AO ALTO DA PAJUSSARA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PAJUSSARA I A LAGOA DE PEDRAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS MENCIONANDO A PROIBIÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DA LAGOA DO COMUM (PORÃO).

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 05 QUEBRA MOLAS (LOMBADA OU ONDULAÇÃO TRANVERSAL), NO TRECHO DO DISTRITO DO COMUM AO SÍTIO PAJUSSARA I, PRECISMANETE NO TRECHO DA CASA DE DONA CÍCERA A CASA DO SENHOR ADÃO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERAÇÃO DO PEDIDO DA COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO COMUM.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA COLOCAÇÃO A CADA CEM METROS DE PLACAS MENCIONANDO A PROIBIÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DA ESTRADA DO COMUM Á LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO COMUM Á LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ALUGUEL DE UM LOCAL OU AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

DENOMINA DE PR. ADJAIR AMERICO MEDEIROS, A RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DO SOBRADO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RN- 316, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE LAGOA DO MATO A COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE, PRECISAMENTE EM FRENTE AO COMERCIO DE NANDO E DA GRANJA DE EDVALDO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 02 DE ABARIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno de Votação

Indica ao Poder Executivo, junto com as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Saúde, o estudo para instalação de uma cobertura na frente da UBS Agripino Francisco Dantas (ESF 002) localizada no distrito do Sobrado.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, a construção de um calçadão (passeio público) começando na Avenida Juvenal Lamartine, na entrada da cidade, com extensão até as imediações da ponte sobre o rio Trairí, no Município de Monte Alegre/RN.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a viabilidade de pavimentar em pedra de paralelepípedo um trecho localizado nas imediações da Residência da Sra Maria Tainara, na Comunidade do Badu.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de luminárias nos postes da entrada do Jardim (Ponte Rio Trairi) até o Portal da entrada da Cidade.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação do Serviço de som no Centro de Velório Municipal.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a reforma da Escola Municipal Virgílio Ribeiro de Oliveira, localizada na Comunidade de Pitombeira.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que avalie a viabilidade de incluir, de forma transversal e contínua, o tema da Educação Ambiental no conteúdo Pedagógico das escolas públicas da rede municipal de ensino, no Município de Monte Alegre.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

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