Concede a Medalha de Mérito “Áureo Paiva”, in memorian, ao Senhor LUIZ JOÃO DE MOURA, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor ADRIANO ANDRÉ PINHEIRO dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Montealegrense a Senhora GABRIELA LIMA SOUZA DA SILVA dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor PAULO XAVIER TRINDADE dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor VALDIR OLIVEIRA FRANCO dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora JANILDA DE ARAÚJO LOURENÇO FERNANDES DE MACEDO dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora MARIA VERÔNICA PINTO AGUIAR dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Montealegrense a Senhora IVONAIDE SERAFIM DA SILVA, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor Professor AMAURY DE SOUZA MOURA dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor FRANCISCO CANINDÉ DANTAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor HÉLIO DANTAS CORTEZ GOMES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Montealegrense ao Senhor FRANCISCO FÁBIO FRANÇA DE AMORIM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ, e dá outras providências.
Determina a adoção de medidas preventivas para facilitar a proteção dos servidores desta casa legislativa em face da propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito do Poder Legislativa.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Montealegrense a Senhora THIANA CRISTINE XAVIER PONTES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Montealegrense a Senhora NIDIANE CARDOSO SALES, e dá outras providências.
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