PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025

Informações da matéria
Autor: LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
Data: 07/10/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO À ESSAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/10/2025 09:26:11 CADASTRADO 
AGENTE: KARLA VANUSIA SOARES GOMES
CADASTRADO   
07/10/2025 09:26:35 1º TURNO DE VOTAÇÃO  031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: KARLA VANUSIA SOARES GOMES
FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCINEIDE PAIVA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Andre Rodrigues da Silva

Prefeito

Monte Alegre

Sessão: 031/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1º TURNO DE VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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