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SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2025

Informações da sessão
Data: 07/10/2025
Status:

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (BÊ DO SOBRADO)

2º SECRETÁRIO

RISIA FERREIRA DA SILVA (RISIA FERREIRA)

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

VEREADOR(A)

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

VEREADOR(A)

JOSE ANANIAS NETO (NETO ANANIAS)

VEREADOR(A)

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS (HERIBERTO CHAGAS)

VEREADOR(A)

MARIA DAS GRAÇAS MARQUES E SILVA (GRAÇA MARQUES)

VEREADOR(A)

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 07/10/2025

  • A VEREADORA RÍSIA FERREIRA, APRESENTA A MESA DIRETORA MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE DOR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ALVES DA SILVA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Risia Ferreira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 293/2025 07/10/2025

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS SITUADAS NA ENTRADA DA CIDADE, UM FEZ QUE APRESENTAM VISÍVEL DETERIORAÇÃO EM SUA VASE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E COMPROMETENDO O PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Situação: Favorável

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

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INDICAÇÃO Nº 294/2025 07/10/2025

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE USO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Situação: Favorável

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2025 22/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Risia Ferreira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2025 07/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO À ESSAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

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