ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E DA ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INCLUIR, DE FORMA TRANSVERSAL E CONTÍNUA, O TEMA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO QUE FICA AO LADO DA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À RAELIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, A VIABILIDADE DO RETORNO DO CONCURSO DE VOZES EM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTEÇÃO DA PRAÇA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO POVOADO RIACHO DO BREJO, PINTURA, REPAROS NO PISO E NO CORRE MÃOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO MERCADINHO LEAFAR, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

INDICA AO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO SANTA LUZIA ( INICIANDO AS MARGENS DA RN ATÉ A CASA DO SENHOR ZÉ GERALDO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E ASFÁLTICA NO SÍTIO SANTA LUZIA (DANDO CONTINUIDADE NA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL, INDO ATÉ A RUA DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA).

INDICA A VIABILIDADE DO RETORNO DAS AULAS DE TÉCNICA VOCAL, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DA SRA. ANA MARIA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A REINSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PAGÕES, ONDE ANTERIORMENTE JÁ EXISTE.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE PEDREIRO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA RUA JOAQUIM GONZAGA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA. CONSTITUINDO-SE O PROLONGAMENTO DA TRAVESSA MAJOR PAIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONZAGA E TENENTE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO ALEGRETO, AO LADO DA CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO.

INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE, POR PARTE DA POPULAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E DAR A DESTINAÇÃO CORRETA NOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.