INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO TRANSTORNO DO EXPECTO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DEMAIS DOENÇAS NEORATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PROVIDENCIAR UMA AREA DE MANOBRA PARA OS VEÍCULOS ESCOLARES, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE COSTUREIRA, EM PARCERIA COM O SENAC E A CAMISARIA ARREMATE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI TARGINO DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO DEFINITIVO DO TRECHO DA RUA DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN PARA DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM PROJETO DE PADRONIZAÇÃO PARA PONTOS COMERCIAIS AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

REPRESENTA MOÇÃO DE PARABÉNS, A ILUSTRÍSSIMA ALBA MARIA DE SOUZA PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU 85º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA E, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA ÁREA DE MANOBRA PARA OS OS VEÍCULOS ESCOLARES NA LOCALIDADE DA VERTENTE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PAGÔES AO ALTO DA PAJUSSARA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA A LAGOA DO COMUM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DO "ABRIL LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL".

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO VEREADOR PRESIDENTE KLEBER MACIEL, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFISSINAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PISO E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 455/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFELXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2008, SOBRE AS METODOLOGIAS A SEREM ADOTADAS NAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS OBTENÇÃO DE EFETIVAÇÃO DEFINITIVA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DA FEIRA À COMUNIDADE DO RETIRO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.