REQUER À COSERN/NEOENERGIA, A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO ADEQUADA DE 5 (CINCO) POSTES E DE TODA REDE ELÉTRICA PARA O OUTRO LADO DA RUA ANTÔNIO PAIVA, SITUADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE, POIS HOJE, ESSA MESMA REDE SE ENCONTRA POR CIMA DE TODAS AS CASAS DESTA REFERIDA RUA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS, INCLUSIVE, RISCO DE VIDAS ÀS MAIS DE 19 (DEZENOVE) FAMÍLIAS, OU SEJA, 19 (DEZENOVE) CASAS QUE ALÍ SE ENCONTRAM EDIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE UM PÉ DE MANGUEIRA LOCALIZADA NA RN 002, ESPECIFICAMENTE EM CACIMBINHAS, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL VALE DOS MONTES, NESSE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL.

PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 186.382,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DA CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ?", "TEM LUGAR PRA MIM?", DE AUTORIA DE ALINE CAMPOS, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRGRAMA "MOBILIDADE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, PARA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO E A LIMPEZA NO EXTERNO DA LAGOA, BEM COMO A DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS QUINTAIS DAS CASAS NOS ARREDORES DA LAGOA NO POVOADO DE LAGOA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA, CONHECIDA COMO "ANITA", OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS DO CENTRO DE MONTE ALEGRE, SOBRETUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DP PREFEITO ANDRÉ RPDRIGUES, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DO ANEXO DA UBS 006, LOCALIZADO NO DISTRITO FONTES I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO FONTES I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GEVERSON RODRIGUES, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO MONTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, QUE DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DO COMUM.