INDICA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JUVENAL LAMARTINE COM A RUA JOÃO DE PAIVA, NO CENTRO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Maria das Graças Marques e Silva
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Reirada da Matéria
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUIVO QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO MONTE, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, ATÉ QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO MURO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A ADOÇAÕ DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Autor: Francisco Pereira da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS NO CALÇADÃO LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO HORÁRIO DO FINAL DA TARDE E INÍCIO DA NOITE, PERÍODO DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS PRATICANDO ATIVIDADES FÍSICAS, PASSEANDO COM SUAS FAMÍLIAS E UTILIZANDO O ESPAÇO PARA LAZER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAJOR PAIVA COM A RUA 31 DE MARÇO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA CRECHE THEODÓSIO LAMARTINE PAIVA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DAS BARREIRAS DE ACESSO DESTINADOS A IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NO CALÇADÃO DO ENTORNO DA LAGOA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA VALMIRA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA SOLIDADE DE LIMA ALVES (DADINHA/IN MEMORIAN), A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lenilson Mendes do Nascimento
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GOMES DE OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DENOMINA DE "RUA LUIZ ANTÔNIO AGUIAR" A RUA PROJETADA ESPECIFICADA COMO LOTE 09, REMANECENTE À MARGEM DIREITA DA RUA JOÃO ELÍSIO UBARANA, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO CONJUNTO BARRENTA, PARALELA A RUA IARANDIR DE AGUIAR EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fagner Ferreira da Silva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Andre Rodrigues da Silva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AVALIADO UM ESTUDO PARA MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DOS SEGUINTES DISTRITOS ; LAGOA DO MATO, COMUM, SOBRADO E COMUNIDADE E SANTA LUZIA.
Autor: Jose Ananias Neto
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DENOMINA DE JULIA GALDINO GOMES, A UNIDADE DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO OLHO D´ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lenilson Mendes do Nascimento
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO JARDIM AO RETIRO.
Autor: Maria das Graças Marques e Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA MONSENHOR PAIVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, JÁ EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA.
Autor: Maria das Graças Marques e Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NOS PAGÕES.
Autor: Francisco Pereira da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Andre Rodrigues da Silva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TRAIRI ATE A RN – 002, PRÓXIMO AO SÍTIO PAGÕES.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DO MURO EXISTENTE NA CRECHE MENINO SAPECA, NO DITRITO DO COMUM.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lenilson Mendes do Nascimento
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADAS À MARGEM DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA ACUMULADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, COM O FORNECIMENTO DIRETAMENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO OU A PARTIR DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULAS E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O RIO TRAIRI AO ALTO DA PAJUSSARA.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PAJUSSARA I A LAGOA DE PEDRAS.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS MENCIONANDO A PROIBIÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DA LAGOA DO COMUM (PORÃO).
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 05 QUEBRA MOLAS (LOMBADA OU ONDULAÇÃO TRANVERSAL), NO TRECHO DO DISTRITO DO COMUM AO SÍTIO PAJUSSARA I, PRECISMANETE NO TRECHO DA CASA DE DONA CÍCERA A CASA DO SENHOR ADÃO.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERAÇÃO DO PEDIDO DA COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO COMUM.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA COLOCAÇÃO A CADA CEM METROS DE PLACAS MENCIONANDO A PROIBIÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DA ESTRADA DO COMUM Á LAGOA DO MATO.
Autor: Heriberto de Carvalho Chagas
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
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