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Lista de matérias

Foram encontradas 309 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO PARA ALUNOS E PASSAGEIROS AS MARGENS DA RN 316, NO CONJUNTO SANTA LUZIA, SENTIDO BAIRRO DA ESPERANÇA (CENTRO).

Autor: Janilson Gomes da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ENERGIA PARA OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM PEIXES NA FEIRA AOS DOMINGOS.

Autor: Janilson Gomes da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RN 002, NO SEGMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E A QUINZE DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN – 316, COM O INÍCIO DA RN 002, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA JOÃO DE PAIVA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISOLAR PERMANENTEMENTE O TRECHO ADJACENTE A PRAÇA PEDRO ALVES ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NIVELAR A RUA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E RUA ALFREDO XAVIER, DE MODO A IGUALAR SUA ALTURA AO NÍVEL DO PISO DA PRAÇA, ASSIM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR ESSA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRAÇA MONSENHOR PAIVA E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), NA RUA MIRIAN PAIVA, BAIRRO DA ESPERANÇA NA ESQUINA DE JOÃO MARIA.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA NILZA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRENTA.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO INSS NO RIO GRANDE DO NORTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÉDICO PERITO E ASSISTENTE SOCIAL PARA AGÊNCIA INSS LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Marinalva Cardoso Moreno Vieira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE DO RIACHO DO BREJO.

Autor: Marinalva Cardoso Moreno Vieira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARLENE DANTAS CHACON, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A LOCAÇÃO URGENTE DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO DO SOBRADO E A COMUNIDADE DO RETIRO.

Autor: Maria das Graças Marques e Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ADCR, PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU.

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTACIONAMENTO VEICULAR EM FRENTE A CRECHE JOSÉ MATIAS XAVIER, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NA RUA PROJETADA SENHOR ZÉ ANTÔNIO QUE FAZ LOTAÇÃO INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN-316, QUE LIGA AS CIDADES MONTE ALEGRE A BREJINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TINDA.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA MELHORIAS NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

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