DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCINALDO JOSÉ DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ EDILBERTO DO NASCIMENTO CORIOLANO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCISCO MACIEL RIBEIRO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SILVINA ANDRÉ DE SOUZA (IN MEMORIAN).

DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA DALVA SANTOS DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA SUELI GABRIEL.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) À SENHORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER À COSERN/NEOENERGIA, A REMOÇÃO E REALOCAÇÃO ADEQUADA DE 5 (CINCO) POSTES E DE TODA REDE ELÉTRICA PARA O OUTRO LADO DA RUA ANTÔNIO PAIVA, SITUADA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE, POIS HOJE, ESSA MESMA REDE SE ENCONTRA POR CIMA DE TODAS AS CASAS DESTA REFERIDA RUA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS, INCLUSIVE, RISCO DE VIDAS ÀS MAIS DE 19 (DEZENOVE) FAMÍLIAS, OU SEJA, 19 (DEZENOVE) CASAS QUE ALÍ SE ENCONTRAM EDIFICADAS.

MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRGRAMA "MOBILIDADE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR PROPOSIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SER DIRECIONADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NO SENTIDO DE MANTER O NOME DE "JOÃO DE PAIVA" NO PRÉDIO ONDE SERÁ ACOMODADA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, INCLUSIVE, COM AFIXAÇÃO DE PLACA REPORTANDO A CRONOLOGIA HISTÓRICA DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE PAIVA.

DENOMINA DE TRAVESSA SANTA TEREZINHA A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM)

INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE SER REALIZADO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS QUE REALIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUSIVE, ANALIZANDO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE FARDAMENTO PRÓPRIO COM VISTAS A FACILITAR O TRABALHO DE CADA UM DELES EM FAVOR DA POPULAÇÃO.