MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR SÉRGIO ALVES DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JOÃO MARIA ALVES DA ROCHA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR MARCOS ANTÔNIO DE AQUINO, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 E 980/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR HÉLIO DANTAS CORTEZ GOMES, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR OTONIEL ANANIAS DA COSTA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR LUCIANO GOMES DE SOUZA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR FRANCISCO GONÇALVES FREIRE, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR MARLON JOSÉ DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EWERTON DE MOURA AZEVEDO, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MAJOR DA POLICIA MILITAR GUSTAVO BRUNO DA SILVA, PELA BRAVURA E RESPONSABILIDADE, COM A QUAL ENFRENTOU AS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES CRIMINOSOS QUE OCORRERAM EM NOSSO ESTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - MONTEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023 DOS PROFESSORES QUE ESTÃO COM SALÁRIO BASE ABAIXO DE R$ 3.315,41 (TRES MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA).

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MIRANTE DO TRAIRI, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO LOTEAMENTO, INCLUINDO O RESIDENCIAL LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOTEAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A COSNTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DO PROLONGAMENTO QUE LIGA O QUIRAMBÚ AO BAIRRO DA ESPERANÇA.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/RN), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, AFIM DE QUE POSSA DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE DE TREMENDAIS A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VEJA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS COMUNIDADES RURAIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, O "CERTIFICADO DE MÉRITO AO GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA BELCHIOR FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO FILGUEIRA DA SILVA O TRECHO INICIADO NA MARGEM ESQUERDA DA TRAVESSA AUGUSTO SEVERO, PRÓXIMO AO LAVA JATO SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO TARGINO DA SILVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A NECESSIDADE DE SER FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDAS JUVENAL LAMARTINE E JOÃO DE PAIVA ADEQUANDO-AS COM AS DEVIDAS ACESSIBILIDADES NECESSÁRIAS.

CRIAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.