DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.126 DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, FICARÃO ASSIM CONSTITUÍDAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO A CIDADANIA ESPECIAL - CACE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 35 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO
Nº 32, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO LEGISLATIVO DA MÚSICA PREFEITO JOÃO GALVÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.