1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Obras

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 0 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito