SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2023

Informações da sessão
Data: 28/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NETO ANANIAS (NETO ANANIAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
APROVADA
  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2023 DOS PROFESSORES QUE ESTÃO COM SALÁRIO BASE ABAIXO DE R$ 3.315,41 (TRES MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MIRANTE DO TRAIRI, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO LOTEAMENTO, INCLUINDO O RESIDENCIAL LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOTEAMENTO.

21/03/2023    THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADA
  • ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - MONTEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    PODER EXECUTIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

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