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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2023

Informações da sessão
Data: 21/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NETO ANANIAS (NETO ANANIAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
APROVADA

  • DISPÔE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2023    ANDRE RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2023
APROVADA

  • INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2023    RIVANILDO BARRETO SILVA

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