Câmara Municipal de Monte Alegre

Descrição
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE ANANIAS NETO (NETO ANANIAS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 21/11/2023

DISPÔE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2023 14/11/2023

Situação: Aprovada

Autor: Rivanildo Barreto Silva

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Sessões