SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 18/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

KLEBER MACIEL DE SOUZA (KLEBER MACIEL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA (LUCINEIDE PAIVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RIVANILDO BARRETO SILVA (RIVANILDO BARRETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER (THALYTA RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FAGNER FERREIRA DA SILVA (FAGNER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO LEANDRO DA SILVA (FERNANDO LEANDRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANILSON GOMES DA SILVA (JANILSON GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA LUIZ (FERREIRA LUIZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LENILSON MENDES DO NASCIMENTO (LENILSON DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA (MARINALVA CARDOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE ANANIAS NETO (NETO ANANIAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 868 DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTE ALEGRE/RN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andre Rodrigues da Silva

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 868 DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTE ALEGRE/RN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Andre Rodrigues da Silva

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02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

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