DISPÔE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MATÉRIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS OBJETIVA PROLONGAR A RUA JOAQUIM UBARANA, DEVIDO AO CRESCIMENTO DA CIDADE, INCLUISIVE COM EMPREENDIMENTOS IMPORTANTES JÁ INSERIDOS NESTA RUA, COMO A MARSOL FOTOVOLTAICA E O KARTÓDROMO INTERNACIONAL, AMBOS JÁ DESCARACTERIZADOS JUNTO AO INCRA, DE ÁREA RURAL Y./ Y ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: PODER EXECUTIVO | CADASTRADO | |
| 05/09/2023 09:00:01 | 1º TURNO DE VOTAÇÃO | 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA. - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | |
| 12/09/2023 09:00:02 | 2ª TURNO DE VOTAÇÃO | 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA. - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
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