REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO.
29/08/2023
RIVANILDO BARRETO SILVA
INDICAÇÃO Nº 025/2023
APROVADA
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
29/08/2023
MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2023
APROVADA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2023
LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
APROVADA
DISPÔE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
APROVADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.
05/09/2023
PODER EXECUTIVO
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