REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO.
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Monte Alegre utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.