ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2023
RIVANILDO BARRETO SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
APROVADA
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2023
JANILSON GOMES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023
APROVADA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA.
12/09/2023
MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
APROVADA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA.
12/09/2023
MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 026/2023
APROVADA
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DIRECIONADO AOS MOTOTAXISTAS E DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS ATOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
05/09/2023
LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
APROVADA
DISPÔE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2023
PODER EXECUTIVO
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