REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO RN, A PROPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DEFESAS METÁLICAS NA RN 316 NO TRECHO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TRAIRI NO SENTIDO MONTE ALEGRE A BR 101.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATURA NA PESSOA DO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA RN 316, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS ENTRONCAMENTO DA RN 316(ACESSO A SÃO JOSÉ DE MIPIBU) E A RN 316.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO RN A PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA RN 316, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS ENTRONCAMENTO DA RN-316 (ACESSO A SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ) E A RN 316.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALÇAO DE 01 (UM) BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTÕNIO MIRANDA DA SILVA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUVENAL LAMARTINE E FERREIRA CHAVES, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA DE “PRAÇA ANTÔNIO MIRANDA DA SILVA”, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
QUE SE REALIZE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE DO FERREIRA CHAVES COM A PROFESSOR GASPAR, PRÓXIMO A CASA DE DONA LUIZA VIEIRA (IN MEMORIAN), VIRADO PARA O LAVA JATO NO MUNICIPIO
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA .
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
VIABILIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SOBRE TUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO SÃO MIGUEL A AVENIDA MAJOR PAIVA
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CREZO BARACHO DA COSTA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EUDERLEY SOARES DE SANTANA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JADIEL DE SOUZA CABRAL.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FÁBIO DA SILVA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO TRANSTORNO DO EXPECTO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DEMAIS DOENÇAS NEORATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kleber Maciel de Souza e Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PROVIDENCIAR UMA AREA DE MANOBRA PARA OS VEÍCULOS ESCOLARES, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE COSTUREIRA, EM PARCERIA COM O SENAC E A CAMISARIA ARREMATE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO DEFINITIVO DO TRECHO DA RUA DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM PROJETO DE PADRONIZAÇÃO PARA PONTOS COMERCIAIS AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA ÁREA DE MANOBRA PARA OS OS VEÍCULOS ESCOLARES NA LOCALIDADE DA VERTENTE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PAGÔES AO ALTO DA PAJUSSARA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PISO E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DA CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ?", "TEM LUGAR PRA MIM?", DE AUTORIA DE ALINE CAMPOS, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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