MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fernando Leandro da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN.
Autor: Fernando Leandro da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, PARA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO E A LIMPEZA NO EXTERNO DA LAGOA, BEM COMO A DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS QUINTAIS DAS CASAS NOS ARREDORES DA LAGOA NO POVOADO DE LAGOA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS DO CENTRO DE MONTE ALEGRE, SOBRETUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE POR PARTE DA POPULAÇÃO, DO LIXO ELETROELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER DAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM).
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS BREVEMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ (PROJETADA 27) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RN-316, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DIRECIONADO AOS MOTOTAXISTAS E DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS ATOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, ENGª. NATÉCIA SHIRLEY NUNES, A PROPOSIÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN-316 COM INÍCIO NA RN-002 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AV. JOÃO DE PAIVA) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ROÇO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA ESTRADA QUE INICIA NA RN-316 E SE DESTINA AO SÍTIO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Janilson Gomes da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA).
Autor: Kleber Maciel de Souza
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, O "CERTIFICADO DE MÉRITO AO GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fernando Leandro da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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