DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE ALEGRENSE AO SENHOR MARLON JOSÉ DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RUBENILDE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOÃO MARIA FREIRE ALVES.

INDICA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO MERCADINHO LEAFAR/LAGOA DO MATO.

DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE ABRIL DE 2014, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURY DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHO (IN MEMORIAM).

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLIANA DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE POR PARTE DA POPULAÇÃO, DO LIXO ELETROELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER DAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.

REQUER À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES QUE CARACTERIZARAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SE HÁ ALGUM PROJETO (DE LEI, PROGRAMA OU AÇÃO) QUE VISE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA SOLEDADE DA SILVA (IN MEMORIAM).

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA RAQUEL CRISTINA BENTO.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA VERÔNICA PONTES DA SILVA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR MARCILIO XAVIER DE MELO.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA ZULEIDE RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TEREZINHA CORREIA DE CARVALHO.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", AO SENHOR JOSÉ MAGNALDO DIONISIO DOS ANJOS.

OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA DAISE GOMES DA SILVA CARVALHO.

OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARY ENOY BEZERRA DE SÁ MATOS.

OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA LÍDIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.