INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SE POSSÍVEL RECONSTRUIR NO MESMO LOCAL À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS, POR SE TRATAR DE UM PRÉDIO MUITO ANTIGO.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 209.485,53 .

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SO SUPERINTENDENTE DO INSS DO RIO GRANDE DO NORTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÉDICO PERITO E ASSISTENTE SOCIAL PARA AGÊNCIA DO INSS LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA SITUADA À MARGEM ESQUERDA DA RUA JOÃO ELISIO UBARANA, NO BAIRRO BARRENTA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, ENGª. NATÉCIA SHIRLEY NUNES, A PROPOSIÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN-316 COM INÍCIO NA RN-002 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AV. JOÃO DE PAIVA) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO FUNIL, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CAPEAMENTO ASFALTICO NA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO TREMENDAIS EM TORNO DA CAPELA DE SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAUBA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TURBULAR PARA ABASTECER O NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO NOVO MONTE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUNIL, NO CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA SRª. PROFESSORA MARIA MIRANDA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO DE VIDA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PARABÉNS AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), PELA PASSAGEM DE SEU 5º LUSTRO SACERDOTAL, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ROÇO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA ESTRADA QUE INICIA NA RN-316 E SE DESTINA AO SÍTIO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER JUNTO A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PE. JOSÉ ROBERTO DA ROCHA (PE. ZEZINHO), EM DATA A DEFINIR.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTEANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITOTAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, (RUA DA FEIRA).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA MELHORIAS NECESSÁRIAS NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO SITIO RIACHO DO BREJO, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA O CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SOBRADO 1 ( NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDENCIA DO SENHOR BATISTA ATÉ A LAGOA DA REFERIDA COMUNIDADE).

INDICA A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATENDIMENTO (ANEXO) DA EQUIPE DO PSF NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA, O TRECHO INDICADO NO MAPA EM ANEXO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO BARRO VERMELHO, ZONA URBANA DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DENOMINA DE ERIVAN SABINO DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.