DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA ELIZELMA DA CUNHA.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DEOLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VIVIANE NUNES COSTA AVELINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO COMPLEMENTAR, RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, ABRE BCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA ADEQUADA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DO PAGAMENTO EM FONTES DE FINANCIAMENTO NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS BREVEMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ (PROJETADA 27) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RN-316, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM).

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE",A SENHORA IZAÍRA LIMA DA ROCHA.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA DO CÉU SOUZA E SILVA.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA VALDIVIA ERIVAN DE ANDRADE CABRAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉREITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE)", A SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA BEZERRA (IN MEMORIAM)

OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE), A SENHORA DINALVA MARIA PAIVA DA ROCHA.

OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SÔNIA MARIA SOARES.

OUTORGA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA EURÍDICE DOS SANTOS SOUZA.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO.

CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA JOSEFA XAVIER GOMES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM", A SENHORA IVANIZE MARCELINO XAVIER.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL "PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) IN MEMORIAM, A SENHORA SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DIRECIONADO AOS MOTOTAXISTAS E DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS ATOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM UBARANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA NA DATA NATALÍCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE SER REALIZADO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS QUE REALIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUSIVE, ANALIZANDO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE FARDAMENTO PRÓPRIO COM VISTAS A FACILITAR O TRABALHO DE CADA UM DELES EM FAVOR DA POPULAÇÃO.