INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DE COMUM.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITOS, VICE PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 TRANFORMANDO A FUNÇÃO DE PREGOEIRO EM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SANTA TEREZINHA A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 868 DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTE ALEGRE/RN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR GILMAR GOMES VIANA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA ANA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR IUKE SANTOS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA RÚBIA LEILANY AVELINO MOREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA KARLA DAYANE DA SILVA PAIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR PEDRO CASSIANO DE PAIVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ÁUREO PAIVA, AO SENHOR ANTÔNIO ANANIAS DA SILVA (IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MOPNTEALEGRENSE AO SENHOR FLADEMYR CUNHA GOMES DE MELO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA MARIA EDNA DA SILVA MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSIBERG RAFAEL DE OLIVEIRA.