INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E DA ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INCLUIR, DE FORMA TRANSVERSAL E CONTÍNUA, O TEMA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA RUA JOAQUIM GONZAGA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA. CONSTITUINDO-SE O PROLONGAMENTO DA TRAVESSA MAJOR PAIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONZAGA E TENENTE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Reirada da Matéria
INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE, POR PARTE DA POPULAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E DAR A DESTINAÇÃO CORRETA NOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE USO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS SITUADAS NA ENTRADA DA CIDADE, UM FEZ QUE APRESENTAM VISÍVEL DETERIORAÇÃO EM SUA VASE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E COMPROMETENDO O PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO À ESSAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
DENOMINA DE PRAÇA MAIZA BENTO DE LIRA, A PRAÇA DO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria das Graças Marques e Silva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ESTRADA ASFALTADA DE ACESSO AO SÍTIO SANTA LUZIA, ESPECIFICAMNETE NA FRENTE DO HARAS NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE VIABILIZE O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DE ESTABELECER A FIXAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER E GARANTIR A SUA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RN 002, NO SEGMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E A QUINZE DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN – 316, COM O INÍCIO DA RN 002, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA JOÃO DE PAIVA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISOLAR PERMANENTEMENTE O TRECHO ADJACENTE A PRAÇA PEDRO ALVES ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NIVELAR A RUA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E RUA ALFREDO XAVIER, DE MODO A IGUALAR SUA ALTURA AO NÍVEL DO PISO DA PRAÇA, ASSIM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR ESSA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRAÇA MONSENHOR PAIVA E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRENTA.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Favorável
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